As denúncias de casos de violência contra a mulher deverão ser recebidas por canal único de comunicação no Piauí. Essa é uma das medidas que constam no protocolo “Ei, mermã! Não se cale!” elaborado pela Secretaria das Mulheres e Secretária de Segurança Pública (SSP) e publicado nesta segunda-feira (19) através de uma portaria conjunta.
O documento estabelece a Central de Acolhimento à Mulher atuará no atendimento, acolhimento e encaminhamento dos casos de violência contra as mulheres. Os registros de ocorrências e os demais atendimentos serão realizados de forma online e, em casos excepcionais, presencialmente.
Em caso de ocorrência policial, a central acionará a Patrulha Maria da Penha. Já quando a situação envolver risco de vida para a mulher, as vítimas serão encaminhadas para abrigos provisórios, assim como atendimento psicossocial.
Segurança em bares
O protocolo cria ainda medidas para garantir a segurança das mulheres em casas noturnas e eventos culturais no Piauí. O documento cria o selo de certificação “Aqui tem mulher segura!”, que indicará que os estabelecimentos seguem o protocolo.
Entre as medidas que casas noturnas, bares, espaços de lazer deverão cumprir está a fixação de cartazes informativos para que as mulheres busquem um funcionário do estabelecimento em caso de risco. Os locais também serão obrigados a armazenar por no mínimo 90 dias as gravações do sistema de câmeras de segurança.
Já em eventos públicos, o protocolo orienta o aumento do contingente policial especializado, destinação de equipe das Delegacias Especializadas da Mulher.