Foi lançada nesta terça-feira (03) a campanha Maio Laranja, uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para intensificar as ações de enfrentamento a crimes de exploração e abuso infantil. Durante todo este mês, o TJPI trabalhará de forma a agilizar a o julgamento de processos por violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes.
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Uma das linhas de atuação é dar visibilidade ao tema e trazer à toma a discussão acerca de um crime que é ignorado ou mantido escondido pela própria sociedade. Como afirma o presidente do TJ, desembargador José de Ribamar Oliveira, a violência e o abuso infantil existem, se configuram como tipificação criminal, mas as pessoas no entorno da vítima ou não percebem ou ignoram.
“Isso é um fato que existe, mas aparentemente a sociedade não percebe e nós precisamos dar visibilidade a esse problema para que ele seja combatido mais eficazmente. A temática laranja tem a ver com a flor brasileira de nome gérbera, que é uma flor muito vulnerável e isso se associa com a vulnerabilidade da criança e do adolescente, que é a vítima da violência sexual, física e psicológica. Todos nós sabemos o quanto é vulnerável a criança em relação ao adulto de forma que é preciso a sociedade e os órgãos estaduais ter condições de realmente levar um trabalho para protege-las”, diz o presidente do TJ.
O desembargador José Ribamar Oliveira participou do lançamento da campanha Maio Laranja - Foto: Tarcio Cruz
Quem também participou do lançamento da campanha foi o corregedor geral de Justiça do Piauí, Fernando Lopes. A Corregedoria se dirigirá diretamente aos juízes da competência da Infância e da Juventude no sentido de ar impulso ao julgamento dos processos. “Esperamos que tenhamos bons resultados e que a sociedade se sinta mais segura com as atividades do Poder Judiciário”, disse Fernando.
Para a coordenadora de Infância e Juventude do TJPI, Eufrida Belezza, combater a violência contra crianças e adolescentes deve ser eleita a prioridades dentre as prioridades nas ações do Poder Judiciário. Ela lembra que é na aplicação da lei e na vigilância da sociedade que este tipo de crime pode e deve ser enfrentado. Ela faz um apelo para que as pessoas denunciem caso tenham conhecimento de que alguma criança ou adolescente esteja sendo vítima de abuso.
“É um crime que a sociedade não vê que às vezes até esconde por medo, por preconceito, por receio em denunciar. Mas é importante que seja denunciado, porque é um crime que afeta a criança e o adolescente para o resto da vida , que marca para sempre, um dos mais perversos crimes que a pessoa pode praticar. Não tenham medo de denunciar, a denúncia é anônima. Não podemos é deixar nossas crianças sofrerem, porque não é só trauma físico, mas principalmente psicológico”, afirma Eufrida.
Confira abaixo como denunciar situações de violência contra crianças e adolescentes
- Disque 100 – Central de Direitos Humanos
- Ligue 180 – para serviços de urgências policiais
- Entre em contato com o Conselho Tutelar do seu município
- Acione o aplicativo SABE – Conhecer, Aprender e Proteger
- Registe boletim de ocorrência nas Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente