Hoje, 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. Durante todo o mês, a campanha “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, estará mobilizando e sensibilizando toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

---

Leia também: Pastor é preso em THE acusado de estuprar menores em Landri Sales 

---

Em, Teresina o Conselheiro Tutelar Ivan Cabral explica que a conscientização de proteção a criança e ao adolescente acontece durante todo o ano. E que infelizmente, durante o isolamento social já foi registrado um aumento de denúncias: o número já ultrapassa de 60 casos. 

“Durante a quarentena, o número de denúncias quanto a violações de direitos contra crianças e adolescentes tem aumentado, principalmente pela violência física, sexual e negligência. Neste 18 de maio, trago palavras que se destacam na Constituição Federal Cidadã: prioridade absoluta para nossos brasileirinhos. 18 de maio não é dia de festa. É dia de luta e resistência em nome de tantas crianças e adolescentes que sofrem violência sexual no nosso país”, diz Ivan Cabral.

É preciso ressaltar que a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve diversos fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais ou obterem vantagens financeiras e lucros.

^{Teresina já registra mais de 60 denúncias de abuso de crianças e adolescente durante a quarentena - Foto: Agência Brasil}

De acordo com um balanço de 2019 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante o ano 2018, foram 76.216 registros, deste montante, 48,16% das vítimas são do sexo feminino, 40,24% masculino e 11,60% não informados.

No levantamento, as mães são as principais denunciadas no que se refere às violações – elas representam 37,64%, em seguida os pais (18,47%), padrastos (5,32%), tios/as (3,53%) e as avós (3,59%). Não informados somaram 18,77%.

Neste sentido, o conselheiro afirma que se lembrar do 18 de maio é combater, esquecer é permitir as violações dos direitos. “Qualquer pessoa pode denunciar através do disque 100 ou entrar em contato com o Conselho Tutelar de sua cidade. Além disso, o conselheiro tutelar recebem crianças e adolescentes que são encaminhadas das unidades de saúde, escolas, CRAS e CREAS”, conclui.

Por que 18 de maio?

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Como identificar?

Não é comum as crianças e adolescentes denunciarem os abusos sofridos dentro de caso. Mas é possível identificar através de mudanças de comportamentos, proximidade excessiva ao agressor, comportamentos infantis repetitivos, silêncio predominante, mudança de habito súbitas como: sono ou falta de atenção, comportamentos sexuais, marcas de agressão, dor de cabeça ou dificuldade digestiva sem causa aparente e queda no rendimentos escolar.

Como denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil?

Para denunciar basta ligar 100 de qualquer telefone e conversar com um dos atendentes. O Disque 100 trabalha com todos os tipos de violações de direitos humanos (violência contra pessoa idosa, privação de liberdade, atenção aos moradores de rua), mas tem um foco especial na criança e no adolescente.

Por: Sandy Swamy, do Jornal O Dia