Durante vistoria realizada em maio deste ano na Penitenciária de Floriano, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) constatou superlotação na unidade prisional. O presídio, que tem capacidade para 200 detentos, hoje possui 291 internos. Diante disso, foi ajuizada uma decisão favorável para o remanejamento de presos para outros presídios, de modo a desafogar a unidade.
Entretanto, esta não é uma realidade apenas de Floriano. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) ao PortalODIA.com, são disponibilizadas três mil vagas nas 17 unidades penais no Estado, contudo, o número de detentos ultrapassa cinco mil, o que representa uma superlotação de 66%. Em junho, o diretor da penitenciária informou que o total de presos chegou a 305.
(Foto: Divulgação)
Para que o remanejamento não cause desestabilização da administração penitenciária, o MP-PI requereu que ele seja realizado de forma gradual, em quatro etapas. O plano proposto pela Promotoria de Justiça foi integralmente acolhido pelo Poder Judiciário. O Juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos proferiu a decisão favorável, determinando que o Estado do Piauí execute as providências necessárias.
A cada quinze dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos.
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O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade. “A superlotação da unidade prisional acarreta riscos à segurança, tanto a dos detentos como a dos servidores. Além disso, a inércia estatal no cumprimento das obrigações relativas aos direitos dos detentos enseja a tutela jurisdicional, já que as condições da penitenciária se mostram insustentáveis”, destacou Danilo Henriques.
Sejus deve lançar edital de licitação para construção de novo presídio
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou ter conhecimento da superlotação, mas destaca se tratar de um problema nacional. Além disso, o órgão enfatizou que está na iminência para lançar edital de licitação no intuito de construir uma nova unidade prisional no Norte do Piauí.
Confira a nota da Sejus na íntegra:
“NOTA
Acerca da vistoria do Ministério Público à Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano, e constatação de lotação da unidade com 91 presos acima de sua capacidade, a Secretaria de Estado da Justiça reconhece a situação, inerente não só ao sistema prisional piauiense, mas brasileiro, e que irá buscar solucionar o fato. No entanto, a Sejus ressalta que, nos últimos anos, desde 2015, já foram abertas mais de mil vagas no sistema prisional do Piauí e, atualmente, a Sejus está com obras de reforma e ampliação em Esperantina e na iminência de lançar edital de licitação para construção de nova unidade penal na região Norte do Estado.”