O Tribunal
Popular do Júri condenou, a 18 anos e três meses de prisão, o réu Francisco das
Chagas Pereira do Nascimento pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e
lesão corporal. A vítima, Francisca Ferreira dos Santos, foi morta a facadas na
frente da neta de cinco anos de idade, no dia 21 de novembro de 2020, na cidade
de Oeiras. O julgamento ocorreu na última segunda-feira (06).
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No dia do crime, a vítima havia procurado a polícia para registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar uma medida protetiva contra o acusado após ele a agredir fisicamente. As agressões ocorreram por volta das 13h. Contudo, às 21h20, Francisco das Chagas retornou à casa da vítima e desferiu as facadas contra a mesma, levando-a a morte.
Foto: Jailson Soares/O Dia
A neta de Francisca Ferreira, de apenas cinco anos de idade, presenciou o crime e chegou a pedir socorro aos vizinhos após ver a avó morta. “[A criança] não só presenciou o crime, como também sem a devida maturidade se viu obrigada a implorar por socorro ao vizinho, estando, naquele momento, com a roupa suja de sangue, a indicar que a criança se debruçou sobre a vítima que se esvaia de sangue, pelos diversos golpes de punhal”, diz o juiz Rafael Palludo na sentença.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou Francisco das Chagas a 18 anos de reclusão, pela prática do homicídio, com a qualificadora de feminicídio, com aumento de pena por ter sido praticado na presença da neta da vítima. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. O réu também foi condenado a 3 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal qualificada a ser cumprida em regime aberto.