O réu Pablo Henrique Campos Santos foi condenado a 21 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato da jovem Vanessa Carvalho e pela tentativa de assassinato de Anucha Kelly Leite de Alencar. A sentença foi lida pelo juiz Antônio Reis Noleto, titular da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, por volta das 2h15min da madrugada desta quarta-feira (31). Os 21 anos e 8 meses correspondem às penas somadas: Pablo foi condenado a 10 anos e 8 meses pelo crime praticado contra Anucha e a 11 anos pelo crime praticado contra Vanessa.
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Foto: Divulgação/TJ
A pena deverá ser cumprida em regime fechado, mas cabe recurso à sentença. A condenação de Pablo Henrique Campos Santos vem quase três anos após o crime ter sido cometido. Na saída de uma festa na noite do dia 29 de setembro de 2019, ele atropelou Anucha e Vanessa utilizando o próprio carro. Anucha ficou gravemente ferida e Vanessa morreu no local. Pablo foi preso em flagrante horas depois do crime enquanto dormia em sua residência.
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O Conselho de Sentença considerou como um agravante o fato do crime ter sido cometido por Pablo contra sua então namorada, por motivo torpe e sem dar qualquer chance de defesa à vítima. A motivação torpe e a impossibilidade de defesa também foram levadas em consideração no julgamento pelo feminicídio de Vanessa Carvalho.
Ao ler a sentença, o juiz Antônio Noleto pontuou que o réu deu início ao crime de homicídio contra as duas vítimas, mas que ele só não concretizou contra Anucha por circunstâncias alheias à sua vontade. “O Conselho de Sentença reconheceu que o réu cometeu crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor quando seguia com a capacidade psicomotora alterada em relação da influência de álcool. É flagrante e intensa a relação com a vítima Anucha porque o réu convivia maritalmente com ela”, disse o magistrado.
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Sobre o homicídio de Vanessa Carvalho, Reis Noleto destacou: “O crime que o réu praticou tirou a vida de uma jovem com futuro promissor. Tentou ceifar a vida de Anucha, que por pouco não foi a óbito e ficou por muito tempo se recuperando”. Ainda de acordo com a sentença, “o comportamento das vítimas em nada contribuiu para perpetração do delito”.
Diante dos fatos expostos e das deliberações do Conselho de Sentença, o juiz aplicou pena de 11 anos de reclusão em relação a Vanessa e de 12 anos de reclusão em relação a Anucha. No entanto, porque Pablo tentou matar Anucha pelo fato de ela ser mulher (a qualificadora do feminicídio), a pena pelo crime contra ela foi aumentada para 16 anos de prisão.
Entretanto, o Conselho de Sentença entendeu que o réu agiu em relação a Anucha “em razão de perturbação mental devido ao uso de bebida alcoólica” e reduziu a pena pela tentativa de homicídio para 10 anos e 8 meses de reclusão. Somados aos 11 anos pelo crime praticado contra Vanessa, a pena final fixada para Pablo Henrique foi de 21 anos e 8 meses.
Ao final da sentença, o juiz determinou a expedição do mandado de recolhimento definitivo ao sistema prisional do réu e o pagamento, por eles, das custas processuais.