Após denúncia exclusiva do Jornal O Dia, do último sábado (29), de que a cidade de Teresina estava na lista de capitais inaptas para a implantação do sistema de internet 5g , a Secretaria
de Governo da capital anunciou que irá regularizar até o próximo mês de julho a
situação. Como revelou a denúncia, o município não enviou para a Câmara o
projeto que regulamentaria a Lei Geral das Antenas nº 13.116/2015 e o Decreto nº
10.480/2020 para
tornar a cidade apta a implantação do serviço. Doze capitais brasileiras já
atualizaram o regramento, porém a capital do Piauí não está apta até o momento.
O Secretário Municipal de Governo (Semgov), André Lopes, revelou que irá encaminhar a minuta do projeto de lei contendo informações sobre a implantação da tecnologia 5G na capital para a Câmara Municipal de Vereadores, assim que a casa retomar seus trabalhos. O Prazo final estabelecido pelo Ministério das Comunicações é justamente no mês de julho.
O gestor afirmou que não existiria qualquer atraso nem entrave político em relação à implantação da tecnologia na capital. “A minuta com os detalhes sobre a instalação de infraestrutura de suporte conforme recomendações da Anatel será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal. Estamos dentro dos prazos estipulados, uma vez que a tecnologia só estará disponível para as capitais no mês de julho”, esclareceu André Lopes.
FOTO: Ascom PMT