Após denúncias do Portal O Dia sobre um possível desvio de finalidade na aplicação do empréstimo de R$ 500 milhões de reais , aprovado
nesta semana na Câmara Municipal de Teresina, o Prefeito de Teresina, Dr.
Pessoa, negou que irá ocorrer “rachadinhas” na execução das obras. O Projeto de
Lei não delimita em quais obras serão alocados os recursos, nem o cronograma de
atividades e utilização da verba. Uma audiência pública deve ser realizada na Câmara e secretários devem ser convocados para esclarecerem a aplicação do empréstimo.
Ao ser questionado sobre qual o propósito da Prefeitura na contratação do empréstimo o prefeito logo abordou o tema corrupção. “O objetivo como você mesmo disse, jornalista, é um olhar forte para as políticas públicas da cidade de Teresina. Aplicar com lisura, não tem rachadinha, não tem mimimi. Aplicar na íntegra em obras públicas com um olhar social profundo na capital do Estado do Piauí”, explicou Dr. Pessoa.
FOTO: Tarcio Cruz/ O DIA
Em outro momento o prefeito foi perguntando sobre qual será a obra prioritária, Dr. Pessoa, porém, citou outro projeto, o orçamento popular, que não possui qualquer relação com o empréstimo. “A primeira obra prioritária é conduzida por Deus, a missão que Deus me deu. A segunda é integrado com o orçamento popular, o pessoal é que vai dizer. Eu conheço, mas quem conhece mais são os representantes do orçamento popular. Eles vão pontuar e com a graça de Deus, a missão que deus me deu, nós vamos resolver”, concluiu Dr. Pessoa.
Mudança de destinamento
Como informou o Portal o Dia, o empréstimo solicitado por Dr. Pessoa e aprovado pela Câmara de Teresina, no valor de R$ 500 milhões, é norteado de incerteza. O valor não possui destinação específica, o que pode dificultar a fiscalização de parlamentares e dos órgãos de controle sobre a aplicação do recurso.
Em entrevista o secretário de Governo, André Lopes, genro do prefeito, disse que o protocolo de intenções enviado ao banco, em que a Prefeitura cita obras que podem ser financiadas com os recursos, é flexível e o Município não é obrigado a cumpri-lo, podendo mudar a destinação dos recursos.