Na manhã de ontem (27),
foi realizada uma audiência
pública na Câmara Municipal
de Teresina para discutir o
projeto de lei Nº 74/2017, da
vereadora Teresa Britto (PV),
que determina a proibição
da utilização de jumentos e
cavalos como propulsores
de veículos movido à tração
animal. No local, cerca de 30
carroceiros contra o projeto
participaram da audiência.
A proposta é que os cavalos
e jumentos que puxam carroças sejam substituídos pelo
“cavalo de lata”, veículo com
carroceria metálica, no entanto, a classe é contra a PL.
De acordo com Tina Lima,
presidente da Associação Teresinense de Carroceiros, o
projeto é um custo muito alto
para os profissionais, já que
um cavalo de lata pode chegar
a custar R$ 80 mil.
Além disso, ela frisa que o
veículo não tem a mesma eficácia que os animais e traria
prejuízo aos carroceiros, que
tem renda mensal de R$ 400 a
R$ 500 e não poderiam arcar
com os custos e manutenção
do novo meio de trabalho.
Outro ponto abordado pela
presidente da Associação é a
falta de diálogo junto à classe dos carroceiros, que afirma que só foram procurados
após a manifestação que pedia a retirada do projeto de lei
ocorrida há cerca de duas, em
frente à Câmara.
“Nós nunca nem tivemos
esse projeto em mãos. Ele
custa um absurdo e o carroceiro não tem a mínima condição de comprar esse cavalo
de lata. E outra coisa, ele é
só para carregar folha seca
e papel e os carroceiros não
trabalham só com isso. Eles
trabalham com entulho, com
tijolo, com cimento, é tudo
isso”, destaca Tina.
O senhor Daniel dos Cantos
é carroceiro há 33 anos e avalia
negativamente o projeto, porque, para ele, também é importante o vínculo com o animal.
O carroceiro também afirma
que mesmo que o veículo seja
financiado pela Prefeitura, ele
não aceita a medida.
“Eu não vou ter carinho
por uma lata. Nossa condição
é pouca, tem mal para sobreviver. Além de não concordamos, temos que pagar por isso
e não está certo”, fala.
A expectativa da vereadora
Teresa Britto com a audiência é iniciar um trabalho de
inclusão do carroceiro nas
políticas públicas, dentro de
cooperativas financiadas pela
Prefeitura Municipal de Teresina, pelo Governo do Estado
e pelo Ministério do Meio
Ambiente, ajudando-os a mudar ou continuar com a atividade, contudo, substituindo
o animal pelo “cavalo de lata”.
Além disso, durante a audiência, a vereadora apontou que
o projeto também visa proporcionar qualidade de vida
para carroceiros e animais.
Segundo ela, os veículos é
uma ferramenta que varia
desde bicicleta, moto elétrica
a quadriciclo.
Veradora Teresa Brito está à frente do projeto de proibição (Foto: Moura Alves/ O Dia)
A vereadora também destaca que a discussão teve intuito de apresentar a PL, que,
se aprovada, terá um projeto
piloto começando por um
bairro com todas as despesas
correspondentes aos novos
equipamentos serão custeadas pela Prefeitura e Ministério do Meio Ambiente. O
projeto está nas comissões
técnicas da Câmara de Teresina, aguardando alteração
ou apresentação de emendas
para apreciação em plenário.
“Os veículos têm de R$ 6
mil até mais do que R$ 20
mil, só que esse custo não
é para eles. Eles vão ser cadastrados, vão ser identificados, onde eles moram, serão
acompanhados. E faz-se esse
programa iniciando-se por
um bairro e depois outro,
é um programa que vamos
iniciar gradativamente. E o
mais importante é que eles
não vão ter custos como estão passando aí para eles”,
finaliza.