Após uma pressão de um grupo de empresários, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado estadual Evaldo Gomes (PTC), retirou de pauta a votação do projeto de lei que aumenta impostos sobre diversos produtos e serviços, como gasolina, energia elétrica, comunicação, dentre outros. Representantes desses setores se reuniram na manhã desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, para protestar e tentar impedir que a votação acontecesse.
Empresários pressionam para deputados não votarem projeto que aumenta impostos (Foto: Assis Fernandes/ODIA)
Um dos representantes dos empresários que compareceu à sede do Poder Legislativo foi o ex-governador Zé Filho, presidente da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi). Antes do início da sessão da CCJ, ele disse que o Governo do Piauí deveria discutir a proposta com os empresários, antes de encaminhá-la para votação.
“Não houve discussão com aqueles que produzem, que investem e que estão gerando emprego no Piauí. É falta de bom senso aumentar os custos de uma empresa em um momento de crise com este. Toda a população será atingida, porque isso vai gerar desemprego”, afirmou.
Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Rubem Martins (PSB) sugeriram a realização de uma audiência pública para tratar sobre o projeto, enquanto o deputado João de Deus (PT) propôs que seja feita uma reunião conjunta dos deputados da CCJ e da Comissão de Finanças, para discutir o polêmico projeto já nesta quarta-feira, dia 11. Ele alega que a proposta foi encaminhada em regime de urgência, e por isso a sua análise não pode ser protelada por muito tempo.
Presidente da Fiepi, Zé Filho, em conversa com o deputado petista João de Deus (Foto: Assis Fernandes/ODIA)
Evaldo Gomes garantiu que será feita uma discussão prévia, mas adiantou que se não houver consenso entre o Governo e os empresários a proposta será votada pelos parlamentares. “A gente tem que respeitar a decisão da maioria, e eu tenho absoluta certeza de que o diálogo sempre foi o forte na Alepi e no Governo do Estado. Mas se não houver consenso, a democracia permite que a Casa do povo possa se manifestar”, declarou o presidente da CCJ.
Com a decisão de retirar o projeto de lei da pauta, o relator do projeto, deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB), disse que uma discussão entre ele, a classe empresarial e a liderança do governo está marcada para esta quarta-feira, às 9h30. “Após essa conversa haverá entendimento para uma votação tranquila, que atenda aos anseios da maioria”, acredita o deputado.
Críticas dos empresários
O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí, Nogueira Neto, considera que o projeto que aumenta os impostos é desastroso para a sociedade. “Os gestores são pagos pelo contribuinte para promover uma boa gestão e esse projeto de lei age em desfavor da população”, argumentou.
Empresários de reúnem na Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Assis Fernandes/ODIA)
O deputado Rubem Martins (PSB) lembrou que a majoração dos impostos proposta agora já ocorreu nos mesmos itens em julho deste ano. “O empresariado e o povo do Piauí não suportam uma carga tributária tão grande, que pode contribuir para a fuga de empresários. Basta que eles atravessem o Rio Parnaíba e se instalem bem aí no Maranhão”, afirmou Rubem.
O deputado Marden Menezes (PSDB) chamou de pegadinha o conteúdo da proposta do Executivo. “Não é a primeira vez que isso acontece. Encaminha-se uma proposta e internamente há várias pegadinhas. Se não houver a devida atenção por parte dos parlamentares, a Inês já era morta”, comentou.
Apoio dos trabalhadores
Revoltado com a possibilidade de haver aumento nos impostos, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, André Baía, chegou a ameaçar entrar em contato com os presidentes dos sindicatos que representam os trabalhadores, para aumentar a pressão sobre o Governo. “Esse é um problema do Piauí, é um problema de todos nós. Não tem condição de passar essa proposta como está”, enfatizou.
Para Baía, a solução não é aumentar os impostos cobrados dos empresários, mas garantir as reformas que estão em tramitação no Congresso. “Está na hora do Legislativo tomar providências, aqui e em Brasília, para que as reformas sejam feitas”, defendeu, citando a reforma Previdenciária, que é desaprovada maciçamente pelos brasileiros.