O limite dos gastos de campanha imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano não será cumprido pelos candidatos a prefeitos e vereadores no Piauí. A confissão antecipada do crime eleitoral foi feita por vários políticos, ouvidos por O DIA, como deputados, vereadores que vão disputar o pleito ou apoiar algum candidato. Eles, no entanto, só falaram de forma extraoficial, em conversas reservadas.
Um deputado estadual admitiu que o limite determinado pelo TSE é tão pequeno que haverá não só uso do caixa 2, mas caixa 3, 4, e 5, até onde for necessário para cobrir os gastos dos candidatos. Outro político que também não quis gravar entrevista, reconheceu que é impossível fazer campanha para vereador com apenas R$ 10,8 mil, como está determinado na maioria dos municípios piauienses.
O próprio presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Joaquim Santana, admitiu para a imprensa que o limite de gastos é incompatível com a realidade. “Em princípio, é fora da realidade, mas vai ter que ser obedecido”, afirmou Santana. Questionado se acredita que os candidatos vão cumprir o limite estabelecido, Santana evitou fazer comentários e disse que “não é questão de acreditar ou não, mas [o candidato] deve respeitar [o limite]”.
A questão passou a gerar polêmica desde que o TSE divulgou estimativas desses limites, em janeiro deste ano. E na semana passada, com a liberação dos dados oficiais, o problema ficou ainda mais claro. O valor máximo para as campanhas para prefeito nas cidades pequenas, com até 10 mil eleitores, é de R$ 108 mil; para vereador, é de apenas R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos. No Piauí, são 194 municípios estão nessa situação, ou 87% dos 224 municípios do Estado.
Segundo O DIA apurou, os R$ 10,8 mil mal pagam os custos com pessoal, como cabos eleitorais, advogados, contadores e outros profissionais que prestam serviço durante a campanha. Há ainda gastos com transporte e material de divulgação.