O Secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, revelou
que a utilização do livro “Teresina Educativa”, da Editora BP Comércio e
Serviço de Edição de Livros LTDA, investigada na justiça por suspeitas de
corrupção, será suspensa. A afirmação foi feita durante uma reunião, que ocorreu
na manhã desta sexta (21), com o TCE e o TCU, para tentar esclarecer as inconsistências
na aquisição dos livros. A justiça decidiu bloquear os R$ 6,5 milhões, referentes a negociação, das contas da microempresa que vendeu os 100 mil livros para a Prefeitura.
A denúncia, apresentada pelo Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERM) e pela Academia Piauiense de letras, aponta vários indícios de irregularidades, dentre eles a falta de consulta ao colegiado acadêmico para a compra dos livros, superfaturamento e possível dano ao erário. Tanto o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, quanto o Secretário de Educação, são investigados pelo Ministério Público. O Tribunal de Contas também recomendou a suspensão do processo de aquisição.,
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Durante a solenidade o Secretário mais uma vez negou que
haja irregularidades no processo, e afirmou que a gestão não sabia que a
empresa era investigada por superfaturamento na justiça. “Entendemos que são injustas as acusações e
as indagações de alguns órgãos e da imprensa. A Secretaria Municipal de
Educação não é órgão de investigação policial, contratamos empresas que
apresentam na Secretaria o seu certificado de regularização fiscal e nada
consta. Se a empresa tem algum tipo de débito na justiça isso não foi trazida
até nós durante a execução do contrato. Sobre a empresa entendemos que não temos nada e nem seriamos obrigado a
falar sobre a empresa”, revelou o gestor.
O Diretor de Fiscalização de Especializadas do Tribunal de Contas do Estado, Gilson Araújo, que acompanhou a fiscalização, ressaltou que o órgão poderá suspender o contrato. “No final do ano o Tribunal recebeu a denúncia sobre essa contratação desses 100 mil livros. Houve uma decisão desse conselheiro Kléber para que a gestão se manifestasse, o conselheiro entendeu por bem fazer essa suspensão até que se aprofundasse na discussão. A contratação já foi realizada, o pagamento já foi realizado, a gente vai analisar esse processo no Tribunal de Contas. Constatando a irregularidade a gente tem várias sanções, desde devolução de valores, rompimento do contrato, mas o processo está em apreciação”, disse o especialista
FOTO: Assis Fernandes/ODIA
Pagamento já foi feito
Nouga confirmou que o pagamento dos R$ 6,5 milhões para a empresa já foi feito. Com a suspensão da utilização os alunos da rede municipal devem ser prejudicados neste início de ano. “Toda essa questão foi levantada depois de transcorrido mais de um mês da entrega do material didático e do efetivo pagamento. Até então não existia suspeita, depois de tudo transcorrido chega as suspeições. Neste momento considerando o imbróglio jurídico, administrativo, em volta da situação, vamos adiar as atividades do Teresina Educativa e deixar para depois esperamos que isso tudo se resolva com os esclarecimentos da sociedade” , finalizou.
Dinheiro bloqueado pode voltar aos cofres públicos
Já o Secretário do Tribunal de Contas da União no Piauí, Luís Emílio Passos, explicou que o bloqueio milionário nas contas da empresa tem a função de ressarcir os cofres públicos em caso de confirmação do delito. “O bloqueio é uma atitude cautelar da justiça para evitar o risco de, uma vez apurado que houve um dano ao erário, esse recurso não volte mais. A sequência é, concluída a apuração se chega a uma conclusão definitiva, havendo o dano esse recurso volta aos cofres públicos. Evidentemente é possível haver esse fato de ela ter um problema em Roraima, ter um problema aqui, pode se chegar a uma conclusão de que é mais nacional e envolver uma atuação mais abrangente”, finalizou o especialista.