Na manhã desta terça-feira (17), deputados de situação e oposição discutiram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, a proposta do governador de realizar novos empréstimos.
Após intensa discussão, foi adiada para a próxima quinta-feira a votação das três propostas de empréstimos e abertura de crédito suplementar e desta vez a reunião será conjunta na Comissão de Finanças e Tributação e na CCJ.
O adiamento se deu após os pedidos de vistas das deputadas Teresa Britto (PV) que resolveu sugerir que todos os aspectos das matérias possam ser discutidos com mais clareza em uma reunião conjunta da CCJ com a Comissão de Finanças.
Segundo a deputada Teresa Britto, o pedido de vistas de sua parte se deu devido as controvérsias envolvendo uma das operações de crédito, que seria realizada junto a ao Banco Plural. O tema já foi alvo de discursos e críticas na tribuna da Alepi, que denunciam que o patrimônio total da instituição financeira não chega ao valor pedido pelo estado do Piauí em empréstimo.
"Na verdade esse banco nem tem esses recursos, ele será um intermediário para buscar em outros bancos, além de que ele está envolvido na Lava-Jato", diz a deputada.
Deputada Teresa Britto diz que proposta de empréstimo tem controvérsias. Votação foi adiada CCj
Teresa, em entrevista ao ODiaNews, da ODiaTV,a firma que o pedido de vista se deu apenas nas duas operações relacionadas a este banco, das quatro que chegaram ao legislativo. A deputada afirma também que o banco também foi alvo da operação Lava Jato.
"É um banco que vem tirando do povo brasileiro. Não estamos contestando outros dois [empréstimos] que estão indo para a assembleia legislativa, um junto ao BNDES e outro... mas esses aí estamos contestando sim", afirma a parlamentar.
O deputado João Madison (MDB) apresentou parecer favorável às três mensagens e disse que qualquer discussão sobre o mérito das propostas deve ser feita na Comissão de Finanças, cabendo à CCJ apenas a apreciação da constitucionalidade.
A primeira matéria trata da abertura de crédito adicional suplementar vinculado às despesas do Fundo de Previdência, Dívida Pública e Precatórios. O governo alega essa necessidade devido ao excesso de receita gerado a partir dos precatórios do Fundeb e da venda de imóveis do Estado. “Isso trará benefícios na medida em que alivia os cofres públicos. Estamos propondo apenas uma alteração no valor, que era de R$ 1,7 bilhão e passa para R$ 1,810 bilhão”, explicou.