O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia anunciou nesta terça-feira (19) a criação de um grupo de trabalho
no Congresso Nacional que será responsável por discutir o adiamento das eleições municipais , por conta da pandemia do novo coronavírus. De acordo com
ele, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos
dos atuais prefeitos e vereadores não sejam prorrogados.
Entre as propostas que devem ser analisadas pelo grupo de trabalho, que será composto por deputados e senadores, duas foram apresentadas por parlamentares piauienses, os senadores Elmano Ferrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB).
Elmano protocolou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende a transferência das eleições municipais para 2022 , prorrogando os mandatos dos atuais e vereadores e prefeitos e possibilitando a realização de eleições gerais no Brasil.
Senadores piauienses apresentaram propostas sobre o futuro das eleições municipais (Foto: Elias Fontenele/O Dia)
Já o senador Marcelo Castro (MDB) apresentou, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão de adiar as eleições municipais de 2020. Hoje, cabe ao Congresso deliberar sobre o tema. Para Marcelo Castro, adiamento, se necessário, permitiria que as próximas eleições fossem realizadas com segurança para todos os cidadãos.
Pelo atual Calendário Eleitoral, o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, nas cidades onde houver necessidade, acontecerá no dia 25 do mesmo mês.
“Tem que ser uma eleição diferente”, defende Ciro Nogueira
O senador Ciro Nogueira, apesar de não ter formalizados propostas a respeito dos rumos das eleições municipais, defende que a discussão deve ser agilizada pelo Congresso Nacional. Presidente nacional do Progressistas, Ciro se reuniu nos últimos dias com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar sobre a temática.
Entre os pontos defendidos por Ciro Nogueira está o de que, por conta das recomendações das autoridades de saúde, não será possível realizar as eleições em um único dia. Além disso, na avaliação do senador, a campanha eleitoral e as convenções partidárias também devem sofrer alterações. Para ele, é preciso criar as condições necessárias para a realização das eleições.
“Tem que ser uma eleição diferente. A questão das convenções e o próprio decorrer da campanha vai ser diferente. Com relação ao dia da eleição, não temos como realizá-la em apenas um dia. Eu acho que precisaremos ter uma eleição em dois dias, até para evitar aglomerações. É uma série de situações que nós temos que pensar agora”, avalia.