O Fórum dos Governadores do Brasil se reunirá nesta terça-feira (22/03), em Brasília, para discutir a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece a cobrança única do ICMS sobre os combustíveis e também a possibilidade de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O governador Wellington Dias (PT) antecipou que é favorável as medidas que reduzam os preços dos combustíveis, mas se posicionará contrário a lei aprovada no Congresso. Para ele, essa forma de tributação vai gerar forte impacto na receita de estados e municípios.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
“A partir de um parecer técnico em relação ao preço dos combustíveis, queremos o controle e a redução dos preços, mas queremos também ter um cuidado para não ter uma dosagem que, a partir de retirada de receitas do ICMS, desequilibre estados e municípios”, disse o governador do Piauí.
Wellington Dias confirmou também que é contra proposta do Governo Federal que pode reduzir até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O IPI, que é um imposto que equivale a cerca de 90% das receitas da maior parte dos municípios e, ao mesmo tempo, tem um peso importante, principalmente em estados do Norte e do Nordeste”, afirmou.
Flexibilização ordenada
Coordenador da temática “Estratégia para vacinação contra a Covid-19”, Wellington Dias defenderá uma padronização das medidas contra a Covid-19 pelos estados. A redução de casos e de óbitos por conta da doença levou alguns estados a liberar o uso da máscara, enquanto outros mantêm a obrigatoriedade. Dias irá propor flexibilizações ordenadas dos estados.