Com o início da semana decisiva para a aprovação da Pec da
Transição na Câmara, a bancada aliada a Lula no Piauí prepara uma espécie de
mobilização para votar e aprovar o texto da matéria que será analisada na terça
(20) na Câmara Federal. A Pec, já aprovada no senado, deve ter votação
expressiva da bancada piauiense, dos dez deputados federais apenas a deputada
Iracema Portella se mostrou contra a matéria.
A PEC da Transição é a primeira proposta patrocinada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já que assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê o envio ao Congresso de uma nova regra fiscal, por meio de projeto de lei complementar, até agosto do ano que vem. O objetivo é garantir o pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família no valor de R$ 600 com adicional de R$ 150 para crianças até seis anos.
O deputado federal eleito, Florentino Neto (PT), demonstrou confiança na aprovação da matéria. “Essa PEC não é só da transição, é a PEC da garantia da assistência as pessoas, do Bolsa Família, desse auxílio que o governo atual prometeu e não deixou os meios para o pagamento. Acredito muito que haverá um desfecho favorável da PEC da cidadania”, afirmou.
Como é uma proposta de emenda a constituição a aprovação da Pec depende dos votos favoráveis de 3/5 dos 513 deputados, no mínimo 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
Para Florentino a Pec será crucial para os rumos do novo governo. “A expectativa do próximo governo é a melhor possível, todos os anúncios feitos até agora vem de encontro com aquilo que foi discutido com a sociedade, para reconstruir o Brasil e conduzir o país para uma unidade nacional. Um governo que respeita as pessoas, os direitos humanos e as liberdades. Um governo que seja claro com os desafios da sociedade”, finalizou.
FOTO: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados