Em uma investigação exclusiva
o Sistema O DIA localizou o empresário Elias Paiva, sócio da BP Comércio e
Serviços de Edição de Livros Ltda, microempresa que vendeu 100 mil livros "Teresina Educativo" por R$ 6,5 milhões à Prefeitura da Capital. A compra foi suspensa pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Kléber Eulálio, que determinou, de forma cautelar, que o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, suspenda imediatamente o processo de aquisição de 100 mil livros . Elias
Paiva, porém, afirmou que os livros já foram entregues em Teresina e
o pagamento efetuado.
O empresário comentou o processo de aquisição dos livros e confirmou que a venda já fora consumada. Segundo ele sua editora já entregou livros paradidáticos em várias cidades e estados e que não houve ilegalidade em Teresina. “Seus questionamentos devem ser direcionados à Secretaria de Educação de Teresina, que foi quem escolheu os livros. Posso lhe mostrar os contratos que temos com outras prefeituras e cumprimos todos”, pontuou Elias Paiva.
A empresa tem sede nos fundos de uma casa simples, no subúrbio de Manaus. A Bp Comércio e Serviços de Edição de Livros Ltda, que tem o nome fantasia Editora Formato 2, fica no bairro Flores, a cerca de 8km do centro de Manaus, em um bairro de classe média baixa, mais precisamente na rua auxiliadora chaves, número 9, na região do Parque das Laranjeiras, Bairro Flores. Uma consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) mostra que a microempresa foi criada há oito anos, em 31 de Janeiro de 2013. Com capital social de R$ 650 mil a microempresa venceu a dispensa de licitação para fornecer um produto final dez vezes maior que o seu tamanho.
Em Roraima, o Tribunal de Contas do Estado viu superfaturamento em um contrato entre a empresa e o governo local. Na ocasião, o conselheiro Bismarck Dias determinou a suspensão da compra de cartilhas educativas, que estavam sendo comercializadas ao preço unitário de R$13,90. Na mesma licitação, uma empresa concorrente apresentou proposta de R$1,75 por unidade de outra cartilha.
Sede da empresa que vendeu 100 mil livros para a Prefeitura: FOTO Google Street View
Robert tenta justificar
O secretário de Finanças e vice-prefeito da Capital, Robert Rios, tentou justificar ao declarar que não é necessário o processo de licitação para aquisição de livros didáticos.
“Um livro didático você não pode licitar. Como é que você licita um livro didático? É pelo número de páginas? Pela capa, se é dura se é mole? Não. É pela intensão que tem a comissão de professores. Com a opinião de quase todos os professores da rede”, disse Robert Rios em entrevista ao questionar a decisão do conselheiro Kleber Eulálio, do TCE.
O secretário de Finanças disse que uma comissão composta de professores concursados foi a responsável por analisar qual o livro deveria ser adotado nas escolas da rede municipal e chegou ao livro Teresina Educativa, de Braulino Teófilo Lima. O vice-prefeito defendeu ainda que a quantidade de 100 mil livros é condizente com o número de alunos da rede municipal.
Robert revidou diante das denúncias ao afirmar que já pediu um levantamento ao secretário de Educação, Nouga Cardoso, sobre os valores praticados pela gestão do ex-prefeito Firmino Filho. “O livro tem um bom preço, bem mais barato do que o praticado pela gestão passada. Eu vou colocar quanto foi que a gestão passada, desde 2017, investiu na compra de livro. Nunca houve uma licitação’, insinuou. “Os números previamente levantados é que a gestão do Dr. Pessoa foi a que gastou menos com a compra de livro”, disse.