Após reunião com a equipe econômica a governadora Regina
Sousa anunciou na manhã desta terça (05) que o Estado do Piauí se adequará a
legislação federal reduzindo a alíquota do ICMS de 31% para 18%. A decisão deve
provocar uma forte queda no preço do combustível no Estado. Além da gasolina a
medida afetará ainda o preço do diesel, comunicação, energia elétrica e
transporte coletivo.
De acordo com a equipe econômica do governo a medida trará uma perda de R$ 750 milhões aos cofres do Piauí somente no segundo semestre de 2022. Os governadores são contrários a medida, a decisão foi tomada somente após a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os gestores estaduais aguardam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da matéria para trazer mais segurança jurídica ao Estado.
FOTO: Ascom Governo do Piauí
Em entrevista a governadora explicou a decisão tomada e destacou a adequação federal. “Acabei de autorizar tanto a Sefaz quanto a PGE a elaborarem os instrumentos legais para cumprimento da lei 194, inclusive baixando a alíquota do ICMS”, disse a gestora.
Já o Secretário de Fazenda, Antônio Luís Soares, confirmou a preparação do ato que deve sair no diário oficial desta terça. “A governadora determinou para a Sefaz para preparar os atos necessários para cumprimento da lei 194 permitindo uma redução do ICMS para 18% nas mercadorias combustíveis, gás, gasolina, diesel e também na comunicação, energia elétrica e transporte coletivo. Vamos trabalhar para que ainda essa semana saia essas novas regulamentações que vão reduzir as alíquotas, embora já tenha havido redução do ICMS com a base de cálculo muito menor do que saiu nas refinarias” disse o gestor.
Quando chega na bomba ?
Antônio Luís destacou que a redução não será imediata, e explicou os motivos da demora da chegada da queda no bolso do piauiense. “A redução do preço depende da cadeia comercial, de quem tem estoque mais caro ou mais barato e depende da gestão querer reduzir ou não o preço. Mas o governo agora determinou para cumprir e reduzir legalmente as alíquotas”, finalizou.