“Temos que encontrar uma cota de equilíbrio para o ICMS dos
combustíveis”, a cobrança é do senador Marcelo Castro (MDB). Nesta segunda (23)
membros da bancada federal se reuniram com a Governadora Regina Sousa para
discutir o tema. Com a aprovação da
unificação do ICMS dos combustíveis em todo o Brasil o Piauí e várias unidades
da federação devem perder receita, senadores e deputados piauienses trabalham para
tentar um consenso entre os estados para evitar a judicialização do tema.
A Lei Complementar 192/22, sancionada em março pelo Presidente Jair Bolsonaro, prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com base em alíquota fixa por volume comercializado. Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina. No Piauí o ICMS estadual sobre o a gasolina é de 31%.
FOTO: Arquivo O DIA
Marcelo destacou que acredita em um bom senso para chegar em um ponto comum na cobrança da alíquota. “Acredito que os governadores e muitas pessoas de bom senso , de responsabilidade vão se articular para fazer o melhor possível para o consumidor, mas evidentemente precisamos levar em consideração as receitas estaduais. O ICMS é o imposto mais essencial, mas importante para os estados, evidentemente que a gente tem que ter toda a responsabilidade para buscar uma alternativa viável para estados e consumidores”, afirmou o senador.
O senador ainda cobrou uma colaboração de todos
os entes para não prejudicar ninguém. “Nós concordamos que os estados precisam
dar a sua cota de sacrifício, todos nós neste momento de crise que estamos
passando precisamos contribuir. Que cota
é essa, uma cota razoável, uma cota dentro da lógica dentro de uma ponderação
que a gente possa fazer um equilíbrio para melhorar para todas sem prejudicar
ninguém”, finalizou Marcelo Castro.