O senador Marcelo Castro (MDB-PI) revelou que espera o
consenso do colegiado de líderes parlamentares para apresentar a Proposta de
Emenda a Constituição para a transição do novo governo de Lula. O texto que
seria apresentado na última sexta (11) teve sua análise adiada e será protocolado
somente na próxima quarta (16), após o feriado de Proclamação da República.
Relator do orçamento no senado, Marcelo Castro explicou que buscará o entendimento para agilizar a tramitação da matéria. “Quero receber o texto e em seguida levar a apreciação dos líderes do congresso nacional, tanto da câmara, quanto do senado. Aí só então, quando houver um consenso e não houver divergências, discordâncias do texto, e sobretudo do que vai compor esse espaço orçamentário é que nós partiríamos para pegar as assinaturas e colocar para transitar a PEC”, disse o senador.
A PEC Emergencial busca garantir o pagamento do Auxílio
Brasil de R$ 600, o aumento real do salário mínimo, a continuidade do programa
Farmácia Popular e o fornecimento de merenda escolar, que não foram incluídos
no projeto de Orçamento enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante da equipe de transição de governo, a matéria será negociada com os líderes partidários para que a aprovação da proposta no Senado ocorra ainda em novembro e na Câmara dos Deputados no início de dezembro.