O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para 18 museus localizados em casas e construções históricas em diversas cidades de todo o país. As propostas visam fomentar medidas de prevenção e combate a incêndios e gerenciamento de risco para evitar e mitigar danos nessas estruturas.
As medidas são resultado de uma ação coordenada pelo MPF após o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, em setembro do ano passado. Foram avaliados 30 museus sediados em prédios históricos. Entre os itens averiguados estavam a adoção de planos de combate a incêndios e gerenciamento de riscos, a situação dos alvarás e inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros.
Frente à situação das estruturas mapeadas, o MPF decidiu solicitar a 18 museus a prepração, em até seis meses, de um plano de prevenção e combate a incêndio e pânico, que deverá ser avaliado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Corpo de Bombeiros da localidade onde estão sediadas as instituições.
Fachada do Museu Imperial em Petrópolis - Tomaz Silva/Agência Brasil
Os planos devem incluir itens como saídas de emergência adequadas, iluminação de emergência, sinalização de emergência, presença de brigada de incêndio, projeto de instalação de hidrantes e alarmes de incêndio.
Outra recomendação é que, no mesmo prazo, seja elaborado um plano voltado para o gerenciamento de risco. Após o seu desenvolvimento, os museus teriam até um ano para implementar as medidas definidas.
Falta de recursos
Contudo, o Ministério Público Federal identificou que, dos 30 museus analisados, 20 não dispõem de recursos para a elaboração dos planos.
Diante desse cenário, o MPF orientou os administradores dessas instituições a buscar recursos no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é alimentado por receitas de condenações na Justiça por determinadas violações de direitos humanos.
Instituições
As instituições objeto das recomendações do MPF são as seguintes:
- Museu Solar Monjardim – Vitória (ES)
- Museu Casa da Princesa/Casa Setecentista – Pilar de Goiás (GO)
- Museu das Bandeiras – Goiás (GO)
- Museu da Arte Sacra da Boa Morte – Goiás (GO)
- Museu Regional de Caeté – Caeté (MG)
- Museu do Diamante – Diamantina (MG)
- Museu Regional Casa dos Ottoni – Serro (MG)
- Museu da Inconfidência – Ouro Preto (MG)
- Museu de Arte Religiosa Tradicional – Cabo Frio (RJ)
- Museu Imperial – Petrópolis (RJ)
- Museu Nacional de Belas Artes – Rio de Janeiro (RJ)
- Museu da República – Rio de Janeiro (RJ)
- Arquivo Nacional – Rio de Janeiro (RJ)
- Museu Histórico Nacional – Rio de Janeiro (RJ)
- Museu de Arte Sacra de Paraty – Paraty (RJ)
- Museu Forte do Defensor Perpétuo – Paraty (RJ)
- Museu de Arqueologia-Socioambiental de Itaipu – Niterói (RJ)
- Museu das Missões – São Miguel das Missões (RS)