Caso sejam aprovadas pela Assembleia Legislativa, as mudanças nas regras previdenciárias vão atingir aproximadamente 90 mil servidores públicos estaduais. De acordo com a mensagem enviada pelo governo ao legislativo, o Piauí possui atualmente 45 mil servidores ativos e 44 mil servidores inativos e pensionistas.
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Ainda de acordo com o projeto, que vai ser analisado pela Alepi, estudos apontam uma forte tendência de aumento no número de inativos e redução no número de servidores ativos, o que pode ocasionar um desequilíbrio das contas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Foto: Agência Brasil
“É inequívoco que o sistema de previdência dos servidores estaduais, na configuração atual, tornou-se insustentável. Para evitar seu futuro colapso, devem ser tomadas medidas necessárias e urgentes ao ajuste, com a atuação comprometida de todos os Poderes do Estado”, diz um trecho da mensagem enviada pelo executivo para Assembleia Legislativa.
Com as mudanças, o governo estadual pretende reduzir o déficit previdenciário, que já ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão por ano. A ideia é viabilizar uma economia anual de, pelo menos, R$ 200 milhões.
A arrecadação mensal do regime próprio de previdência é de aproximadamente R$ 99 milhões, valor insuficiente para cobrir a despesa de R$ 177 milhões com o pagamento dos benefícios a ativos e inativos. Por mês, um déficit de cerca de R$ 78 milhões precisa ser coberto pelo tesouro estadual.