O Governo do Piauí pretende atuar de forma mais direta nas tentativas de resolução da crise do transporte público de Teresina. Depois do presidente da Assembleia, Franzé Silva, propor um novo decreto de emergência no setor, agora foi a vez do governador Rafael Fonteles anunciar propostas para reduzir os custos das empresas de ônibus que atuam na capital e permitir a elas ter um melhor desempenho na prestação do serviço.
Rafael usou as redes sociais para anunciar três propostas para o transporte público de Teresina que deverão ser encaminhadas ao Legislativo Estadual para apreciação. A primeira delas consiste na redução em 50% no ICMS cobrado sobre o óleo diesel para os ônibus que compõem a sistema de transporte coletivo da capital.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
A segunda proposta é a isenção total do IPVA para novos ônibus que forem adquiridos para serem usados no transporte público de passageiros em Teresina. Ou seja, as empresas que comprarem novos veículos e ampliarem sua frota não precisão pagar IPVA sobre os ônibus adquiridos.
Por fim, Rafael Fonteles propôs o pagamento, pelo Governo do Estado, do calor correspondente aos subsídios, garantidos em lei, dados aos estudantes da rede estadual e aos servidores públicos estaduais que têm direito à gratuidade.
O governador não informou prazos para que as propostas sejam enviadas à Assembleia.
Vereadores também enviaram proposições ao prefeito Dr. Pessoa
Mais cedo nesta terça-feira, um grupo de vereadores encaminhou ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, um documento com proposições para tentar solucionar a crise do transporte público da capital. Na minuta, os parlamentares recomendam elevar o número de veículos em circulação e requisitam um acordo com o Setut que seja cumprido pela gestão.