Foi sancionada a lei que estabelece os procedimentos que podem ser adotados pelas autoridades locais em caso de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, já classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia. A declaração serve de alerta para que os países adotem ações para conter a disseminação do problema, o que já vendo sendo feito pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A nova lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho determina ações como isolamento, quarentena, realização obrigatória de exames e de tratamentos, além de investigações epidemiológicas com o objetivo de promover e preservar a saúde pública. Todas as pessoas também devem colaborar com as autoridades sanitárias comunicando possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus e a circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pela doença.
De acordo com a lei municipal, a FMS manterá dados públicos e atualizados sobre casos confirmados, suspeitos e em investigação, resguardando o direito ao sigilo de informações pessoais. Além disso, estabelece que as pessoas afetadas terão direito ao tratamento gratuito e às informações de saúde, podendo haver dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, desde que obedecida a legislação federal.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A diretora de vigilância em saúde da FMS, Amariles Borba, explica o fluxo de atendimento a ser seguido nos estabelecimentos de saúde. “A equipe de saúde avalia se o quadro clínico do paciente é compatível com vírus respiratórios e observa o roteiro de viagem dele nos últimos 14 dias. Diante de caso suspeito, colhe amostra de secreção respiratória para exames e faz a notificação à FMS. Dependendo do quadro de saúde, a pessoa pode ficar em isolamento domiciliar ou em ambiente hospitalar. O hospital referência é o Natan Portela”.
“O novo coronavírus é uma doença cujos sintomas ainda são alvos de estudo, mas envolvem, principalmente, problemas respiratórios. A pessoa pode apresentar tosse, febre, dificuldade de respirar. É preciso que a população fique atenta para os sinais, principalmente se esteve em países de risco”, afirma o médico infectologista da FMS, Kelsen Eulálio.
A população deve ficar alerta para as medidas de prevenção, que incluem higienizar mãos com água e sabão ou com álcool em gel; cobrir nariz e boca ao tossir ou espirrar; não tocar nos olhos, nariz e boca com mãos sujas e manter cartão de vacina atualizado. Já no ambiente hospitalar, se tiver algum caso suspeito, a equipe deve usar os equipamentos de proteção individual, preconizados pelo Ministério da Saúde.