Além dos impactos na saúde pública piauiense, a crise causa pelo novo coronavírus (Covid-19) pode acarretar na diminuição na arrecadação do Estado. “A projeção é de queda de 20% nas receitas”, estima Rafael Fonteles, secretário estadual da Fazenda (Sefaz-PI).
Além da arrecadação própria, a perspectiva é que os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPM), Participações Especiais e outras transferências federais também sejam afetadas, não apenas no Piauí, mas em todas as demais unidades da federação.
Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Fonteles prevê uma perda de R$ 14 bilhões mensais nas contas dos Estados. Por conta disso, a entidade submeteu uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira (18), pedindo celeridade nas demandas de alívio fiscal.
Rafael Fonteles vê perdas financeiras significativas para o estado - Foto: Assis Fernandes/O Dia
"Com suas receitas fortemente dependentes da economia, mesmo em estágio muito inicial da quarentena dos cidadãos, os estados já começaram a registar o reflexo esperado da redução da demanda que é queda na arrecadação tributária atuarial, sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras apontam, naturalmente, para uma contração muito maior nos próximos dias", destaca o documento.
Além disso, os governadores já haviam pedido à União, na segunda-feira (16), um pacote de socorro, que inclui mais dinheiro para a saúde, suspensão do pagamento da dívida pública e crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ampliar investimentos neste momento de crise pandêmica.