Após um longo debate sobre a revogação do projeto que instituiu
o parto humanizado no Piauí e uma áspera discussão durante a sessão da CCJ na
Assembleia Legislativa, a deputada Teresa Britto (PV) rebateu o deputado Marden
Menezes (Progressistas), autor do pedido de revogação, e mandou o deputado
estudar a matéria.
Durante a entrevista a diretora financeira do Sindicato dos Médicos do Piauí, Dra. Lúcia Santos, chegou a bater boca com Teresa Britto e com o dedo em riste acusou a deputada de desrespeitar a autonomia dos médicos piauienses. Marden afirmou ontem que a “A Assembleia cometeu um equívoco” aprovando a matéria.
FOTO: Thiago Amaral/Ascom Alepi
Em sua defesa Teresa desmentiu que o projeto instituirá uma cobrança a mais para setor público. “Quero dizer que em nenhum momento essa lei vai tirar a autonomia dos médicos no sentido do ato médico, bem como é uma lei que é obrigada a cobrar algo no serviço público. Quem está falando isso está faltando com a verdade, não tem nenhum artigo que diga que possa cobrar algo no serviço público. Quero que prove o ponto que mostre isso. Na verdade o deputado Marden precisa conhecer a lei melhor, ele precisa ouvir também outras categorias, em nenhum momento queremos interferir no ato médico”, criticou a deputada.
O deputado estadual Henrique Pires (MDB), relator do projeto, emitiu parecer favorável à revogação. O parlamentar justificou em relatório que a lei foi editada originalmente sem a participação da categoria médica nas discussões. Além disso, o deputado considerou haver inconstitucionalidade em parte do texto legal no que se refere a uma possível cobrança de serviços no âmbito do SUS. O deputado Fábio Novo (PT) pediu vistas a matéria e somente na próxima semana a comissão votará a matéria.