O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Themístocles Filho (MDB), garantiu que a casa não terá dificuldades para limpar a pauta de votações na reta final do ano legislativo. De acordo com ele, os trabalhos devem ser intensificados nas próximas semanas, para garantir que todas as pautas de interesse do Estado sejam aprovadas antes do recesso.
“Sem problema nenhum, vamos votar todas as matérias de interesse do estado do Piau. Antes do recesso, vamos conseguir limpar a pauta, tranquilamente”, garantiu Themístocles Filho. Entre os projetos que devem ser aprovados nos últimos dias de trabalho antes do recesso legislativo, está o da Lei Orçamentária de 2020. Antes de votar a matéria, a Assembleia Legislativa deve realizar uma audiência pública, com a presença de representes dos poderes e membros da sociedade civil organizada.
(Foto: Elias Fontinele/O Dia)
Outro projeto que deve movimentar o legislativo estadual nos próximos dias é que trata da política estadual de Regularização Fundiária. Em meio à divergências entre representantes do setor do Agronegócio e pequenos produtores, a matéria, relatada por João Madison (MDB), deve chegar ao plenário também nos próximos dias.
A mesa diretora da Assembleia Legislativa também aguarda a chegada do projeto de Reforma da Previdência, que deve ser enviado pelo governo estadual logo nos primeiros dias do mês de dezembro. A ideia é adequar o Piauí às novas regras aprovadas pelo Congresso para os servidores do governo federal.