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Assembleia readmite servidores comissionados após exonerações em outubro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) anunciou a readmissão de todos os servidores comissionados que haviam sido exonerados no início de outubro. As nomeações foram oficializadas com publicação no Diário Oficial da Assembleia (DOA), realizada nessa quinta-feira (31).

Assis Fernandes / O Dia
Assembleia readmite servidores comissionados após exonerações em outubro

As exonerações iniciais, publicadas no DOA no último dia 8 de outubro, englobaram uma ampla gama de cargos comissionados na estrutura administrativa da Alepi. Entre os postos impactados estavam os de direção, classificados como símbolos PL-DIR e PL-S.DIR; de Assessoramento Superior, com o símbolo PL-DAS; de Assessoramento Parlamentar, identificados pelo símbolo PL-AP-C; e de funções gratificadas, sob o símbolo PL-DAI.

Segundo a Alepi, as exonerações dos cargos de comissão e outras respectivas funções, interrompidos há pouco mais de três semanas, foram realizadas sob a justificativa de uma adequação orientada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A Corte de Contas, por sua vez, negou as orientações e destacou que as exonerações dos servidores comissionados foram realizadas exclusivamente pela presidência da Alepi.

Em entrevista ao O Dia, o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), enfatizou que essa adequação é comum a todos os poderes quando atingem o limite de gasto com pessoal, bem como afirmou que novas nomeações seriam realizadas dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Ascom Alepi
Presidente da Assembleia, Franzé Silva

“Nós tivemos que fazer essa adaptação, porque a LRF chegou no limite e a lógica da LRF, no seu artigo 23, no primeiro item o que tem que ser adaptado são os comissionados. Então é normal, qualquer poder tem o livre poder de nomear, demitir e exonerar quando chega um limite de gasto com pessoal”, disse.

A medida deve ter impacto direto no andamento dos processos legislativos e administrativos da Casa, uma vez que os cargos comissionados desempenham funções estratégicas na gestão de comissões, assessoramento de parlamentares e execução de funções operacionais dentro da Assembleia.

Clique aqui e veja a lista de readmitidos.


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