Rodolfo Henrique de Sousa Correia, o DJ que foi preso em abril de 2023 portando drogas sintéticas em Teresina, teve seu pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida no dia 15 de março pelo ministro Teodoro Silva Santos, relator do processo. Rodolfo foi condenado em primeiro grau pela turma do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a seis anos, seis meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado e a pagar 650 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas.
Consta no processo que o DJ foi preso em uma ação da Polícia Civil portando uma quantidade significativa de MDA (metilenodioxianfetamina) acondicionados em comprimidos e vários invólucros com pó verde e selos semelhantes a LSD. Condenado por tráfico, Rodolfo permanece preso desde abril do ano passado.
Sua defesa chegou a impetrar um pedido de habeas corpus junto ao TJPI solicitando o relaxamento da prisão. Esse pedido, no entanto, foi negado no fim de 2023 pela juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. A magistrada entendeu que não havia nenhum fato novo no processo que condicionasse o relaxamento da prisão de Rodolfo.
A defesa do DJ, então, entrou com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJPI de negar o habeas corpus. Esse recurso também foi negado pelo STJ em decisão do ministro Teodoro Santos, expedida em março deste ano. Os advogados de Rodolfo sustentaram a tese de ausência de fundamentação idônea para manutenção da prisão.
“O fato de o paciente [Rodolfo] ter permanecido preso provisoriamente, por si só, não autoriza a manutenção automática da cautelar extrema, sob pena de desvirtuamento da cautelar”, disse a defesa na peça apresentada ao STJ.
Confira a decisão do STJ na íntegra.
Em sua decisão, o ministro Teodoro Silva Santos destacou que o pedido não tinha plausibilidade jurídica e que a manutenção da prisão preventiva de Rodolfo está justificada pela garantia da ordem pública, em virtude da gravidade concreta do delito, evidenciada pela quantidade de droga apreendida. Com a sentença, Rodolfo Henrique de Sousa Correia segue preso.
DJ foi preso com droga conhecida como “LSD Shiva”
Rodolfo Correia, 32 anos, foi preso em flagrante acusado de traficar drogas sintéticas em festas e boates na zona Leste de Teresina. A prisão ocorreu no dia 15 de abril no bairro São Cristóvão. Com ele, a polícia encontrou elementos que indicavam que a residência do DJ funcionava como um laboratório de entorpecentes.
As investigações apontaram que Rodolfo recebia os entorpecentes pelos Correios e usava o transporte de aplicativo para entrega da droga aos compradores. Nas redes sociais, DJ costumava ostentar viagens e festas, apesar de, segundo a polícia, não exercer nenhuma atividade lícita.
No imóvel onde o DJ foi preso foram encontradas diversas drogas sintéticas como invólucros contendo ecstasy/MDMA em pó, 114 comprimidos de ecstasy/MDMA, cristais de MDMA, 26 micropontos gringos de 251-NBOMe (droga alucinógena derivada das feniletilaminas), garrafas de “loló” e 50 unidades de um entorpecente conhecido como “Lágrima de Shiva” ou “LSD Shiva”, que nunca havia sido apreendido no Piauí.