O Diário Oficial do Município (DOM), publicado no último dia 14 de outubro, traz a autorização de um crédito suplementar no valor de R$ 260 mil reais para a implantação de Projeto de Requalificação Urbana-Ambiental na Vila da Paz, zona sul de Teresina. Só que a obra atualmente está parada, após rescisão contratual com a empresa licitada.
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A autorização da liberação do crédito foi assinada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa e pelo secretário de Governo, André Lopes. Ainda segundo a publicação no Diário, as despesas serão cobertas com recursos provenientes de “Excesso de Arrecadação na Fonte de Recursos não vinculados de Impostos”.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
A obra é de responsabilidade da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sul). O órgão informou ao Portal O Dia que não há previsão de conclusão das obras e que, com a desistência da vencedora da licitação, a Superintendência está convocando a segunda colocada para assumir o remanescente. Sobre o valor repassado, a Superintendência afirmou que o dinheiro faz referência aos processos de pagamento dos serviços que foram executados quando ainda estavam vigentes.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
Relembre o projeto
O projeto de urbanização e revitalização da Vila da Paz foi iniciado em 2013 e previa, a princípio, a construção da galeria, a realização de um trabalho social, regularização fundiária, esgotamento sanitário, reforço no abastecimento de água e iluminação e contratação do projeto executivo para construção de parque linear.
A obra, iniciou sendo de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU-Sul), na gestão do então prefeito Firmino Filho. E foi prevista para ser realizada em duas etapas. A primeira compreendia obras na Avenida Celso Pinheiro até a Rua Corisco. A segunda etapa prosseguirá da Rua Corisco até a Vila Jerusalém. A obra estava prevista para ser realizada no prazo de 18 meses e foi orçada inicialmente em R$ 17 milhões.
Confira a nota de posicionamento da SAAD Sul:
A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul informa que o valor mencionado no Diário Oficial do Município como "Implantação de Projeto de Requalificação Urbana-ambiental da Vila da Paz" faz referência aos processos de pagamento dos serviços que foram executados quando ainda estavam vigentes.
São serviços executados e atestados pela fiscalização. Ainda existem outros processos em tramitação, destes serviços já executados, para pagamento de aditivo, reajuste e reequilíbrio.