Está aberta a janela partidária, a partir desta quinta (07) até o próximo dia 05 de abril, vereadores estão autorizados a mudarem de partido em todo o país. A expectativa é que no mínimo 14 dos 29 parlamentares de Teresina mudem de legenda no período. Três siglas deverão sair fortalecidas da janela, o Partido dos Trabalhadores, o PRD e o PL concentrarão o maior número de adesões, cada uma das siglas filiará quatro parlamentares.
Em 2024, a troca de legenda partidária poderá ocorrer de 7 de março a 5 de abril, prazo final para filiação, exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais deste ano. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação.
Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal, vereadora ou vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político.
Fora do período da janela partidária, os parlamentares poderão mudar de partido somente com justa causa como desvio do programa partidário ou vítimas de grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
O advogado eleitoral Alexandre Nogueira explica que um parlamentar poderá se filiar por mais de uma legenda no período.
“Quem for mudar de partido precisa fazer a comunicação ao seu partido e além disso, dois dias depois, comunicar a zona eleitoral. Embora hoje tudo seja feito por sistema, é importante formalizar junto a zona eleitoral a mudança de partido, já vi muito problema acontecer por conta disso. Para evitar o risco de uma dupla filiação partidária e se precaver da má-fé. Fora isso pode mudar partido tranquilo, até mais de um partido durante a janela”, afirmou.
A janela já começará com um ato de filiação que impactará a composição atual do parlamento municipal. Quatro vereadores se filiarão ao Partido dos Trabalhadores na próxima sexta (08). Joaquim Caldas deixará o MDB, Gustavo de Carvalho e Venâncio Cardoso deixarão o PSDB e Pollyana Rocha sairá do PV para o PT. Com as mudanças, a legenda se tornará o maior partido do parlamento com sete vereadores. Os quatro aderem ao PT para apoiar a pré-candidatura de Fábio Novo à Prefeitura de Teresina, abandonando a base política de Dr. Pessoa.
Alinhados ao prefeito Dr. Pessoa, três secretários e a vereadora Teresinha Medeiros deverão se filiar ao Partido Liberal. Irão para o partido o ex-secretário de Meio Ambiente, Luís André, que sai do União Brasil, o presidente da Fundação Monsenhor Chaves, Neto do Angelim, e o secretário de Juventude, Valdemir Virgino, os últimos dois deixando o Progressistas. Por fim, Teresinha Medeiros também deixará o União Brasil rumo ao PL.
Outro partido que continuará na base do prefeito será o Partido da Renovação Democrática. Formado a partir da fusão entre Patriota e PTB, a sigla concentrará vários nomes de apoiadores do prefeito e estará na coligação do Palácio da Cidade. Se filiarão ao PRD os vereadores Pastor Levino, que deixa o Republicanos, Alan Brandão que sairá do PDT, Renato Berger, atual secretário de Esportes que sairá do PSD e Markim Costa que já deixou o União Brasil.
Completam a lista de mudanças partidárias os vereadores Ismael Silva que sairá do PSD e pode ir para o Progressistas e Capitão Roberval que irá para o Democracia Cristão.
Secretários devem sair até 05 de Abril
Outra data importante do calendário eleitoral será também o fechamento da janela partidária, marco temporal de seis meses antes do pleito. Até o dia 05 de abril todos os secretários que serão candidatos deverão deixar as pastas e qualquer cidadão que queira se candidatar deverá estar filiado a uma legenda até a data, como explica Alexandre Nogueira.
“Todos aqueles que quiserem ser candidatos devem estar filiados e com o seu domicílio eleitoral regularizado neste período do prazo de seis meses até a realização do pleito. Aqueles que tiverem em cargos na administração pública também devem deixar os cargos até o dia 05 de abril para concorrerem nas eleições”, concluiu.
Vereadores que mudarão de partido:
Joaquim Caldas (PT)
Pastor Levino (PRD)
Gustavo de Carvalho (PT)
Luis André (PL)
Teresinha Medeiros (PL)
Venâncio Cardoso (PT)
Valdemir Virgino (PL)
Neto do Angelim (PL)
Pollyana Rocha (PT)
Ismael Silva (PP)
Alan Brandão (PRD)
Renato Berger (PRD)
Markim Costa (PRD)
Capitão Roberval (DC)
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