O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, não poderá concorrer à vice-prefeitura de Teresina nas eleições de 2024. Isso é o que aponta a consulta pública encomendada pelo diretório estadual do Progressistas, ao qual Joel é presidente, sobre a possibilidade - agora descartada - dele compor chapa majoritária ao lado de Sílvio Mendes (União Brasil).

De acordo com a decisão do ministro André Ramos Tavares, que é relator do caso, a consulta não merece ser conhecida, “pois veicula indagação sobre a qual já se manifestou esse Tribunal”.

Ainda segundo o TSE, Joel Rodrigues não poderia concorrer a vice-prefeitura de uma nova cidade, mesmo que tenha renunciado ao cargo anteriormente.

“É proibido ao prefeito, no segundo mandato, concorrer ao cargo de vice-prefeito, mesmo que tenha renunciado anteriormente, considerando a possibilidade de assumir o cargo em casos de sucessão ou substituição”, diz trecho da decisão.

A consulta foi realizada pelo ex-prefeito e o diretório estadual do PP em busca de ter uma garantia jurídica se Joel, estaria ou não, habilitado para as eleições do ano que vem em Teresina.

Outro lado

A reportagem do O Dia tentou contato com o presidente estadual do PP, Joel Rodrigues, acerca do resultado da consulta pública. Entretanto, até a publicação desta matéria ainda não havíamos obtido retorno. O espaço segue em aberto para maiores esclarecimentos.

Renúncia em 2022

Joel Rodrigues foi eleito em 2020 como prefeito da cidade de Floriano, distante a 246 km de Teresina. Entretanto, ele renunciou em abril do ano passado para concorrer ao Senado Federal pelo Progressistas. Nas urnas, Joel acabou derrotado pelo hoje senador licenciado e ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT).