O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PV), comentou sobre a atual situação da limpeza pública da capital. Ele atribuiu a recente problemática no sistema de coleta, varrição e transporte de resíduos sólidos à ausência de uma licitação definitiva no setor, o que poderia solucionar as falhas da prestação do serviço aos teresinenses.

Ao O Dia, Enzo Samuel relatou que o atual modelo limitado a contratações emergenciais na limpeza pública prolonga a resolução do problema existente em Teresina. Ele afirmou que as empresas que hoje operacionalizam o setor estão comprometendo a efetividade da prestação do serviço, que, segundo ele, está há vários anos sem um contrato definitivo nessa atividade.

“A gente sabe que hoje as empresas que estão aí estão em caráter emergencial, mas a gente precisa ter uma empresa de grande porte que realmente possa entregar um resultado mais efetivo”, relatou.

O tema voltou à tona na semana passada após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) anunciar a suspensão da licitação destinada à contratação do serviço de limpeza pública. O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, determinou a suspensão do certame, após surgirem questionamentos por uma empresa participante do processo que apontou possíveis falhas no edital. O contrato publicado pela Prefeitura é estimado em R$ 499,4 milhões.

Ao comentar o assunto, o presidente da Câmara relatou que o serviço requer altos investimentos, especialmente pela complexidade de operacionalização do sistema em uma grande cidade como Teresina. Ele relatou ainda, que os altos custos no setor interferem diretamente na capacidade operacional e na qualidade da coleta realizada nos bairros.

“Não quero entrar no mérito jurídico, porque confesso que não li a decisão, mas a minha preocupação é no serviço público da cidade, nessa questão da limpeza pública. E a suspensão dessa licitação, confesso, não sei qual foi o motivo, de certa forma ela atrasa ainda mais esse processo de uma contratação de uma empresa que realmente tem a capacidade de entregar resultados efetivos dentro do nosso município. Então fica essa a nossa preocupação maior sempre será com o povo de Teresina”, pontuou.

Suspensão da licitação

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) publicou na última terça-feira (9) o aviso oficial de suspensão da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, destinada à contratação dos serviços de coleta de lixo, transporte de resíduos sólidos e limpeza urbana em Teresina. A medida cumpre decisão liminar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

A licitação possui valor estimado em R$ 499,4 milhões para um período inicial de 24 meses, com custo mensal previsto de aproximadamente R$ 20,8 milhões. O processo foi lançado pela ETURB para contratar empresas responsáveis pela coleta e transporte de resíduos sólidos, além da execução de serviços complementares de limpeza pública e zeladoria urbana em toda a capital.

Entre os argumentos apresentados estão supostas divergências na composição dos encargos trabalhistas, inconsistências nos cálculos de adicionais de insalubridade, utilização de feriado estadual de São Paulo para definição de custos sociais, ausência de feriados estaduais e municipais do Piauí nos cálculos e exigências consideradas restritivas à participação de concorrentes.