O Ministério Público do Piauí (MPPI) está investigando o despejo irregular de esgoto no Rio Poti. O órgão iniciou uma apuração sobre as atividades da Águas de Teresina, concessionária responsável pelo saneamento na cidade, especificamente na Avenida Duque de Caxias, na Zona Norte de Teresina.
De acordo com o MPPI, a empresa estaria lançando esgoto sem tratamento no rio, o que pode causar sérios danos ambientais. A região deveria contar com uma estação elevatória para coletar e encaminhar o esgoto até uma estação de tratamento, mas, aparentemente, isso não está ocorrendo de forma adequada. O MPPI solicitou à Prefeitura de Teresina que realize fiscalizações e tome as medidas necessárias para resolver o problema.
"Lá foram colocadas canalizações sem que haja esses pontos de visita, então estamos requerendo e pedindo ao município que faça essa correção, porque nos parece, a princípio, que esse esgoto está sendo jogado diretamente no Rio Poty, e também há, em tese, uma degradação do meio ambiente", afirma o promotor Chico de Jesus.
Isso significa que, durante as instalações das tubulações de esgoto na Avenida Duque de Caxias, não foram colocados pontos de acesso, que são como "portas" para poder verificar e fazer manutenções, caso seja necessário. Sem esses pontos de visita, a fiscalização e o controle do sistema de esgoto ficam comprometidos.
Moradores reclamam de transtornos causados por obras de esgotamento
Além do problema investigado pelo Ministério Público, os moradores da Zona Norte de Teresina têm enfrentado sérios transtornos devido às obras de esgotamento sanitário que estão em andamento na região. Segundo os relatos, as valas abertas para a instalação das canalizações de esgoto ainda não foram devidamente fechadas, o que tem dificultado o tráfego de veículos e causado danos a carros.
"Passei a semana toda sem trabalhar porque eles ficam aqui na frente e meu carro não podia sair. Ainda hoje estou com entregas que não pude realizar", afirmou Seu José Severino, morador da área, que também contou sobre os prejuízos ao seu veículo.
Outros moradores, como o empresário Assis Carvalho, também se queixam da falta de fiscalização e da demora para concluir a obra. “É o maior descaso com a população, principalmente aqui da Zona Norte, estamos vivendo há seis meses com descaso da Prefeitura e da Águas de Teresina. Parece que não tem fiscalização. Nosso dinheiro está sendo jogado em vão, porque eles já abriram essa vala quatro vezes e já vieram fazer de novo. Eles não sabem fazer o serviço e deixar o asfalto adequado”, disse.
Para os moradores, o impacto da obra, que deveria melhorar o sistema de esgoto e beneficiar a população, tem gerado incômodos diários, com ruas em péssimas condições de tráfego e constantes interrupções nos serviços. A concessionária Águas de Teresina, por sua vez, se defende dizendo que a obra está sendo realizada em fases e que a revisão dos locais com problemas no asfalto já está prevista.
"Todo o sistema de esgoto é dividido em bacias, como se tivesse fatiado uma pizza em vários pedaços, e hoje Teresina já conta com 60% de cobertura de esgoto. Então, conforme a gente vai avançando nas obras e nos investimentos, cada pedacinho desse é formado e cada um tem linha de coleta, rede de esgoto, estação de tratamento, estação elevatória, para que toda essa quebra de cabos seja finalizada e toda Teresina conte com esgoto tratado”, afirma Carolina Bonfim, diretora-presidente.
Promotorias farão audiências para discutir a situação
As promotorias do Direito do Consumidor e Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí convocaram uma audiência pública para o dia 17 de janeiro, com o objetivo de discutir os problemas relacionados ao despejo irregular de esgoto no Rio Poti e os transtornos causados pela obra de esgotamento sanitário na Zona Norte de Teresina. A audiência será uma oportunidade para ouvir a população, discutir os impactos ambientais e sociais da situação e buscar soluções para o problema.
O promotor Chico de Jesus, responsável pela investigação, afirmou que, além da análise do impacto ambiental causado pelo lançamento de esgoto no Rio Poty, a Promotoria do Patrimônio Público também irá abordar os danos ao patrimônio da cidade, como as condições precárias das ruas e os prejuízos causados aos moradores.
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