Durante fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (18), dois postos de combustíveis em Teresina foram notificados após descumprirem a nova política de preços da Petrobras, que visa reduzir o preço da gasolina e do etanol. Os postos notificados ficam localizados na zona Leste a capital e têm um prazo de duas horas para se adequarem à medida.
Ao todo, quatro redes de postos foram fiscalizados: a Rede mais, Rede HD, Rede Cacique e Rede Planalto. “Realizamos a vistoria em postos de combustíveis localizados na zona leste da capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said.
Segundo o gerente, foi constatado que nem os postos e nem as distribuidoras estão repassando o reajuste do valor. "Conseguimos observar na operação que alguns postos ainda não repassaram o reajuste dos preços que tinham recebido e as distribuidores também não estão repassando aos postos os valores determinados pela nova política de preço", disse.
Na manhã de hoje, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou que os órgãos de fiscalização do Estado farão uma força tarefa para intensificar a redução dos valores dos combustíveis nos postos, tanto em Teresina como no interior do estado.
O Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que a redução do valor dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis. Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.
A ação será realizada durante todo o dia de hoje em postos localizados em todas as zonas da capital e também nas distribuidoras de combustíveis, de modo a garantir que as orientações técnicas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça sejam cumpridas.
A fiscalização é uma ação conjunta realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon/SSP), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon/MP-PI), o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as relações de Consumo (Deccorterc).