Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) apontou que a Prefeitura de Teresina deixa a desejar na prestação de informações através do Portal da Transparência. Na análise do órgão de contas, a Prefeitura alcançou 56,11% de transparência, o que é considerada uma porcentagem mediana. A Câmara Municipal de Teresina, por sua vez, registrou índice de 65,12%.
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As averiguações realizadas pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) em dezembro de 2021 compuseram um relatório apresentado pelo TCE sobre a situação da transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais na capital e no interior do Piauí. O documento contabilizou que todas as Prefeituras e Câmaras juntas obtiveram apenas 46,38% de transparência.
O TCE descobriu que 70 unidades gestoras, sendo 68 Câmaras e 02 Prefeituras, não possuem Portal da Transparência ou a ferramenta não está disponível para o público. Já outras 30 unidades possuem mais de um portal. Na média, as Prefeituras obtiveram pontuação de 63,13%, enquanto as Câmaras ficaram com uma média de 29,63%.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
“O panorama da transparência dos portais de Câmaras e Prefeituras Municipais em 2021 demonstra dificuldade de acesso a toda gama de informações que, por força de lei, deveriam ser disponibilizadas automaticamente pelos responsáveis dos órgãos e entidades municipais”, afirmou o TCE.
“No exercício de 2021, com o objetivo de conhecer a situação atual dos portais de transparência municipais, bem como estabelecer diretrizes para a tomada de providência visando à superação dos problemas mapeados, optou-se pela utilização do instrumento do levantamento para o diagnóstico global dos portais dos municípios, envolvendo Prefeituras e Câmaras”, trouxe o relatório.