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Prefeitura notifica 11 estabelecimentos por ocupação irregular de calçadas no Dirceu

Devido a ocupação irregular de calçadas, a Prefeitura de Teresina notificou 11 estabelecimentos localizados na Avenida José Francisco de Almeida Neto e na Avenida Joaquim Nelson, no Grande Dirceu, zona sudeste de Teresina. A ação ocorre em meio à Operação Calçada Segura, que visa melhorar as condições de tráfego e mobilidade dos pedestres na cidade. Os objetos dispostos de forma irregular, como placas e produtos à venda, foram recolhidos por fiscais. 

Assis Fernandes / O Dia
Prefeitura notifica 11 estabelecimentos por ocupação irregular de calçadas no Dirceu

Conforme a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste), a operação atua por meio de uma fiscalização educativa, onde os empresários são orientados sobre o uso correto das calçadas e avenidas. “Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço do pedestre, deixando as calçadas livres “, afirma Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste. 

Neste primeiro momento, os responsáveis pelos estabelecimentos estão sendo apenas notificados, no entanto, caso haja descumprimento das medidas, esses empresários podem estar sujeitos a multas que variam de R$ 202,94 a R$ 2.029,38. As advertências são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007. 

Vale lembrar que a função de uma calçada é fornecer um espaço seguro e acessível para pedestres transitarem. Ela é uma parte essencial da infraestrutura urbana, pois permite que as pessoas caminhem com segurança ao longo das vias públicas, separadas do tráfego de veículos. 

Assis Fernandes / O Dia
Afunção de uma calçada é fornecer um espaço seguro e acessível para pedestres transitarem

Além disso, as calçadas também desempenham um papel importante na acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e pessoas com deficiência, permitindo-lhes mover-se pela cidade com autonomia e independência. 

“Andar pelas calçadas tem sido sim um desafio, pois além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado que previsse calçadas sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular”, ressalta Vani Queiroz.  

Para a Operação Calçada Livre, os fiscais da SAAD contaram com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.

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