Devido a ocupação irregular de calçadas, a Prefeitura de Teresina notificou 11 estabelecimentos localizados na Avenida José Francisco de Almeida Neto e na Avenida Joaquim Nelson, no Grande Dirceu, zona sudeste de Teresina. A ação ocorre em meio à Operação Calçada Segura, que visa melhorar as condições de tráfego e mobilidade dos pedestres na cidade. Os objetos dispostos de forma irregular, como placas e produtos à venda, foram recolhidos por fiscais. 

Conforme a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste), a operação atua por meio de uma fiscalização educativa, onde os empresários são orientados sobre o uso correto das calçadas e avenidas. “Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço do pedestre, deixando as calçadas livres “, afirma Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste. 

Neste primeiro momento, os responsáveis pelos estabelecimentos estão sendo apenas notificados, no entanto, caso haja descumprimento das medidas, esses empresários podem estar sujeitos a multas que variam de R$ 202,94 a R$ 2.029,38. As advertências são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007. 

Vale lembrar que a função de uma calçada é fornecer um espaço seguro e acessível para pedestres transitarem. Ela é uma parte essencial da infraestrutura urbana, pois permite que as pessoas caminhem com segurança ao longo das vias públicas, separadas do tráfego de veículos. 

Além disso, as calçadas também desempenham um papel importante na acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e pessoas com deficiência, permitindo-lhes mover-se pela cidade com autonomia e independência. 

“Andar pelas calçadas tem sido sim um desafio, pois além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado que previsse calçadas sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular”, ressalta Vani Queiroz.  

Para a Operação Calçada Livre, os fiscais da SAAD contaram com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.

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