Um promotor de justiça do Piauí foi alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (7) em Teresina. A suspeita é que ele tenha exigido vantagem indevida no valor de R$ 3 milhões para arquivar um processo de investigação contra um empresário e, com isso, utilizar de má-fé o cargo. A ação foi realizada pela Polícia Federal no Piauí (PF-PI) e o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/MPP).
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De acordo com as informações, a vítima procurou a PF e relatou à autoridade policial que havia sido abordada pelo promotor de justiça em um restaurante, ocasião em que o investigado teria dado o prazo de poucos dias para que a vítima pagasse a expressiva quantia para não ser mais investigada.
Diante da suspeita de crime, foi comunicado à Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí o fato narrado pela vítima, pressuposto a prerrogativa de investigação em razão da função pública, visto que cabe a PGJ investigar membros do Ministério Público. Tendo em vista que a entrega do dinheiro era iminente, foi solicitado dessa maneira a cooperação da Polícia Federal.
Com o aprofundamento das investigações, foi constatado a veracidade do teor narrado pela vítima. Além disso, em dado momento da investigação foi registrado o recebimento de parte do montante solicitado pelo investigado.
Tribunal de Justiça do Piauí, por sua vez, expediu mandado de busca e apreensão em face do promotor, fato esse realizado após representação ministerial.
As investigações foram iniciadas há apenas uma semana, e dado os flagrantes e provas obtidas foi pedido o empenho da PF no cumprimento do mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (7). A ação resultou na apreensão de R$ 900 mil, bem como foram apreendidos também alguns documentos e aparelhos eletroeletrônicos na casa do investigado.
Crime de concussão
Comprovados os fatos sob investigação, o agente público poderá responder pelo crime de concussão, que consiste na conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
O nome da operação faz referência a Judas Iscariotes, em razão de o agente público, incumbido da função de fiscal da lei, ter traído a confiança nele depositada pelo Estado e pela instituição.
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