Uma Carta Denúncia divulgada por profissionais que atuam na rede de saúde mental de Teresina revela a precariedade na prestação de serviço para pessoas portadoras de doenças mentais. A falta de medicamentos e um grande número de relatos de assédio moral são os pontos mais graves apontados nas denúncias.
Segundo os profissionais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) registram há vários meses a falta de medicamentos psiquiátricos, neurológicos e motores, gastrintestinais e somáticos, o que tem interferido diretamente no tratamento dos usuários de transtornos mentais.
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“Os usuários desses dispositivos estão sofrendo diretamente com a descontinuidade frequente do tratamento com impactos imensuráveis na sua saúde mental, tendo em vista que grande parcela desse público não possuem reservas econômicas para subsidiarem a compra desses medicamentos”, afirma a Carta Denúncia.
FMS não se manifestou sobre as denúncias (Foto: Assis Fernandes / O Dia)
O tratamento dos usuários da rede de saúde mental também é prejudicado pela retirada do vale transporte por parte da Prefeitura de Teresina. Os profissionais lamentam que a medida é indispensável, já que a maior parte dos usuários assistidos pelo CAPS são vulneráveis socialmente.
Assédio
A Carta Denúncia aponta ainda que assédios morais estão sendo praticados nos CAPS. Coordenadores dessas unidades estariam ameaçando servidores para evitar que as denúncias vejam realizadas nos meios legais.
“Muitos CAPS estão se tornando ambientes carregados de situações perversas, com chefias que fazem verdadeiros “plantões” de assédio moral. Nestes ambientes, o assédio moral tende a ser mais frequente em razão de uma peculiaridade: o coordenador não dispõe sobre o vínculo funcional do servidor”, denunciam.
Servidores relatam que são humilhados durante reuniões nas unidades e sofrem ameaças, intimidações, o que estaria causando dano à personalidade, dignidade ou integridade física e psíquica dos profissionais. Há relatos também de difamações do trabalho exercido pelos profissionais.
“Diante do exposto solicitamos providencias, usuários e profissionais da Rede de Saúde Mental de Teresina pedem socorro perante este retrocesso”, finaliza a Carta Denúncia a que O DIA teve acesso.
O outro lado
A reportagem procurou a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para esclarecimentos. A FMS esclarecu que não recebeu nenhuma reclamação sobre assédio moral praticado nos CAPS contra os profissionais. Os canais oficiais para este tipo de denúncia são as diretorias e a ouvidoria.
A Fundação reiterou que segue todas as diretrizes estabelecidas pela política de saúde mental e cumpre as normas estabelecidas no âmbito da RAPS- Rede de Apoio Psicossocial.
A “retirada do vale transporte para os usuários” se deve as modificações feitas no sistema de transporte público municipal. Está em fase de conclusão o estudo sobre alternativas que possam assegurar o deslocamento dos usuários para os seus atendimentos.
Quanto à falta de alguns medicamentos a FMS informou que tem realizado compras emergenciais quando ocorre algum problema no curso das licitações, problemas estes, na sua maioria decorrentes de inexistência de alguns produtos no mercado nacional, que possibilite uma compra em grande quantidade.
A Fundação Municipal de Saúde reafirmou o seu compromisso com SUS trabalhando por uma assistência de qualidade aos usuários da saúde mental, sempre de acordo com as diretrizes do Ministério Saúde.
Leia um trecho da carta
SOBRE O ASSÉDIO NOS CAPS
Todos sabem que o fundamento para a saúde e a segurança do trabalhador está estabelecido na Constituição Federal, conforme disposto no art. 1º, incisos III e IV, que trata da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.
Igualmente, encontram-se no art. 7º da Carta Maior, normas que protegem o empregado, como aquela prevista no inciso XXII, que estabelece como direito essencial a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Essas normas constitucionais de proteção não têm alcançado efetividade e não têm evitado sofrimento a um grande número de profissionais de alguns Centros de Atenção Psicossocial- CAPS de Teresina, com a perda da saúde mental e as doenças ocupacionais vêm aumentando em número que causam grande preocupação e trazem prejuízos incalculáveis ao município, principalmente por questões de assédio moral.
O que vivenciamos nos CAPS é que predominam práticas abomináveis de assédio moral e de desvalorização dos servidores que se tornam cada vez mais reféns de alguns coordenadores.
Muitos CAPS estão se tornando ambientes carregados de situações perversas, com chefias que fazem verdadeiros “plantões” de assédio moral. Nestes ambientes, o assédio moral tende a ser mais frequente em razão de uma peculiaridade: o coordenador não dispõe sobre o vínculo funcional do servidor.
Não podendo demiti-lo, passa a humilhá-lo em reuniões, colocá-lo em situações constrangedoras, inferiorizando, ofendendo de forma repetida durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções. Ameaças ou intimidações são frequentes, como mudar turnos ou horários de trabalho; manipular informações de forma a não serem repassadas com antecedência necessária; reclamar de atestados médicos; tratar o servidor doente com desconfiança como se fossem dissimuladores ou estivessem fingindo; desrespeitar a data de marcação das férias e licenças.
Muitas vezes essas condutas acontecem através de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes, como exemplo, dizendo em alto e bom tom, que quem manda no serviço é ele. Atitudes que trazem dano à personalidade, dignidade ou integridade física e psíquica do profissional. Muitos servidores assediados estão se afastando do trabalho ou prejudicando a assistência do serviço, pois não atende como deveria, afetando também a produtividade, pelo absenteísmo, pela falta de motivação e de concentração.
Outro aspecto de grande influência é o fato de que nos CAPS muitas vezes os coordenadores, administradores e secretários, são indicados em decorrência de seus laços de amizade ou de suas relações políticas, e não por suas qualificações técnicas na gestão de serviços de saúde mental.
Assim, o coordenador despreparado e muitas vezes sem o conhecimento mínimo necessário para desempenhar sua função, mas ancorado nas relações que garantiram a sua indicação, alguns tem se tornado extremamente arbitrários, por um lado, buscando compensar suas evidentes limitações, e por outro, considerando-se intocável.
PROSEGUINDO OS ACONTECIMENTOS:
- •Falta de responsabilidade e compromisso com as respostas dos processos administrativos por parte da Gerência de Saúde Mental;
- •Atividades impostas pela Gerência de Saúde Mental sem ter nenhum diálogo com as leis que regulam os serviços de Saúde Mental;
- •Retirada dos profissionais do local de trabalho para atividades externas sem nenhum planejamento por parte da Gerência de Saúde Mental;
- •Difamação do trabalho dos profissionais que estão há anos trabalhando arduamente na Saúde Mental, por parte da atual Gerente de Saúde Mental e novos coordenadores;
- •Compromissos realizado verbalmente, pela nomeada Gerente de Saúde Mental, com os profissionais, oferecendo um dia de descanso por semana para todos que trabalham nos CAPS, entretanto foi suspenso verbalmente, sem aviso prévio;
- •Falta de conhecimento técnico na gestão da política de saúde mental por parte dos coordenadores dos CAPS, Gerente de Saúde Mental e Núcleos das Gerência de Saúde Mental;
- •Os coordenadores e gerente de saúde mental não cumprem seu horário de trabalho, são extremamente ausentes dos serviços;
- •A gerente de saúde mental, recebe em seu contracheque, Dedicação Exclusiva, entretanto mantém outro vínculo na gerência estadual de saúde mental, como coordenadora e supervisora do serviço de atendimento psicológico 0800 – comprovação nas redes sociais da referida (aberto ao público)
Diante do exposto solicitamos providencias, usuários e profissionais da Rede de Saúde Mental de Teresina pedem socorro perante este retrocesso.
Estamos sendo ameaçados e perseguidos constantemente, logo assinamos como:
PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA