Os municípios brasileiros partilharam R$ 1.389.171.888,90 na última sexta-feira (20) referentes ao segundo repasse do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Teresina recebeu R$ 7.589.444,72 nesta parcela. O valor repassado aos municípios é 32% maior do que a quantia transferida no mesmo período de 2023. No último dia 10 de setembro, os municípios piauienses já haviam recebido R$ 92,8 milhões referentes ao adicional deste mês do FPM. Teresina recebeu R$ 19 milhões.
Para o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento de 32% na quantia transferida neste segundo repasse aponta para um cenário de recuperação, mesmo o valor que chegou aos cofres públicos tendo sido menos que os mais de R$ 4,27 bilhões repassados no primeiro decêndio.
No topo do ranking dos estados com os maiores repasses do FPM neste segundo decêndio de setembro está São Paulo, que recebeu R$ 171.178.872,30. Araçatuba, Araraquara e Bauru são as cidades com os maiores valores transferidos. Por outro lado, estados como Roraima (R$ 1.021.408,08), Amapá (R$ 1.670.740,36) e Acre (R$ 3.156.643,07) receberam as menores quantias.
O Piauí não teve nenhum município incluso na lista de bloqueios nos repasses neste segundo decêndio do FPM de setembro. Até o último dia 05, 13 prefeituras brasileiras estavam bloqueadas para o recebimento dos valores do Fundo. São elas: Maragogi (CE), Sítio do Mato (BA), Alto Santo (CE), Bela Cruz (CE), Penaforte (CE), Itinga do Maranhão (MA), Porto Rico do Maranhão (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Caratinga (MG), Cuiabá (MT), Canarana (MT) e Caldas Brandão (PB).
Como é distribuído o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é um recurso financeiro que busca equilibrar as receitas dos municípios brasileiros por meio da distribuição mensal de recursos para melhorar a infraestrutura e serviços públicos nas cidades. A base de cálculo do FPM considera a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O montante total é dividido entre os municípios conforme critérios como população e coeficientes estabelecidos.
Os recursos provenientes do Fundo ajudam, dentre outros, a custear serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. A distribuição do FPM ocorre em três etapas iniciais: o cálculo do montante total, a divisão entre os municípios e o repasse mensal. Os municípios podem usar os recursos provenientes do Fundo de Participação de várias formas, dentre as quais estão pagar salário de professores, custear serviços em postos de saúde, hospitais e campanhas de vacinação, manutenção e construção de estradas e iluminação pública e na assistência social.
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