Com defasagem de 13 anos nos repasses feitos pelos municípios para Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou nesta segunda-feira, (24), reunião para discutir a revisão de valores de pacientes que buscam atendimentos, via SUS, de outros para Teresina. A Programação Pactuada Integrada (PPI) foi elaborada em 2009 e revisada em 2011.
A reunião contou com a presença de representantes do do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI).
Segundo Ítalo Costa, presidente da FMS, a falta de revisão tem acarretado um déficit crescente para Teresina, que recebe pacientes de vários municípios.
"Os tetos estão defasados e nosso objetivo é buscar alternativas para que se tenha um equilíbrio na balança. Teresina não vai deixar de atender nenhum paciente por ser de outro município, mas a conta precisa ser compactuada com os três entes federativos (município, estado e união) porque se não for assim a conta não fecha", ressalta.
Ítalo Costa destaca que mesmo diante da situação dos repasses, não houve limitação de atendimentos para pacientes em tratamento de câncer, vindo de outros municípios.
“Teresina não deve ficar tão comprometida financeiramente por atender essa demanda. Vale lembrar que não houve limitação de teto para os pacientes da oncologia e pacientes da nefrologia. Nós estamos calculando os déficits e esses déficits, a gente vai fazer uma solicitação de aumento por parte da União. Isso gera um pedido, que vai ao Ministério da Saúde. Lembrando que o SUS é universal e nós atendemos todos os pacientes sem distinção”, destaca.
A Programação Pactuada e Integrada é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população de um município em outra localidade.
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