Um vereador do município de Bom Princípio do Piauí, que não teve a identidade revelada, foi afastado do cargo por tentar acobertar um caso de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos. Segundo informações do Ministério Público do Piauí, ele e outras quatro pessoas ameaçaram a família da vítima e forjaram depoimentos com o objetivo de impedir que o caso chegasse às autoridades.

O crime de estupro de vulnerável ocorreu em Bom Princípio do Piauí contra uma adolescente de 14 anos. A jovem engravidou em decorrência da violência sexual. De acordo com o promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, o vereador teria orientado o responsável pelo crime, que não foi identificado, a tentar impedir que o caso fosse investigado. Uma das medidas seria pressionar os familiares da vítima para que prestassem declarações falsas.

Ao tomarem conhecimento de que a vítima já teria sido ouvida em escuta especializada na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o vereador e o acusado pelo estupro teriam tentado impedir a continuidade das investigações associando-se à coordenadora do Conselho Tutelar, a outro conselheiro tutelar e a uma assistente social do município, para que eles levassem informações falsas à autoridade policial, produzissem relatório falso a ser encaminhado ao MPPI e ameaçassem a mãe da vítima.

“Ao que se percebe, diante do quadro fático apresentado, os investigados aparentemente têm se utilizado do seu cargo político e de suas funções públicas, como vereador, assistente social e conselheiros tutelares, para prejudicar o seguimento da investigação policial em curso”, relatou o magistrado, na decisão judicial.

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o juiz coordenador da Central Regional de Inquéritos III, Polo Parnaíba, Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, determinou aplicação de medidas em face dos cinco investigados, sendo um deles por estupro de vulnerável e os outros quatro, em associação criminosa com o primeiro, pelos delitos de falsidade ideológica, fraude processual e coação, para obstrução das investigações do crime principal.

Também foram determinadas busca, apreensão e extração de dados de aparelhos celulares de propriedade dos investigados, bem como busca e apreensão nas respectivas residências. O vereador foi suspenso do cargo político pelo prazo prorrogável de seis meses, e proibido de acessar o prédio da Câmara de Vereadores e de exercer qualquer função parlamentar.

Já os conselheiros tutelares e a assistente social foram suspensos, também pelo prazo de seis meses, das suas funções públicas, inclusive da atribuição de coordenação do Conselho Tutelar da cidade de Bom Princípio. Todos estão proibidos de manter contato com demais investigados, com a vítima, familiares e testemunhas, inclusive por meio de terceiros.