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Justiça

Justiça determina que Prefeitura reestruture os 19 CRAS de Teresina
Teresina Justiça Geral 15/07/2026 às 10h44 Justiça determina que Prefeitura reestruture os 19 CRAS de Teresina Inquérito civil ajuizado pela 49ª Promotoria de Justiça da capital constatou diversas irregularidades nas unidades; Semcaspi afirma que cronograma de reparos já está em andamento.

Mais de 800 nomes de gestores do Piauí com contas irregulares ou reprovadas vão à Justiça Eleitoral; veja lista
Piauí Justiça Política 14/07/2026 às 16h49 Mais de 800 nomes de gestores do Piauí com contas irregulares ou reprovadas vão à Justiça Eleitoral; veja lista Relação do TCE-PI inclui nomes como do deputado Fábio Xavier e o pré-candidato ao governo Elizeu Aguiar; MPE vai analisar sobre inelegibilidades

Homem que esfaqueou ex-companheira na frente das filhas é condenado a 15 anos de prisão
Interior Justiça Polícia Corrente 13/07/2026 às 10h30 Homem que esfaqueou ex-companheira na frente das filhas é condenado a 15 anos de prisão Crime ocorreu em 2018; vítima foi surpreendida pelo acusado quando caminhava pela rua na companhia de três filhas. Uma delas defendeu a mãe e impediu a consumação do feminicídio.

Acusado de matar irmão de 2 anos durante o banho é condenado a 14 anos de prisão
Teresina Justiça Polícia 11/07/2026 às 16h27 Acusado de matar irmão de 2 anos durante o banho é condenado a 14 anos de prisão A criança foi morta em 2009, na zona sul de Teresina, e era irmão de criação do acusado

Tia de bebê pode responder na Justiça após citar enfermeira sem ligação com tentativa de sequestro
Teresina Justiça Polícia 11/07/2026 às 15h11 Tia de bebê pode responder na Justiça após citar enfermeira sem ligação com tentativa de sequestro A tentativa de sequestro foi registrada no dia 6 de julho, na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa

Justiça obriga FMS, Sesapi e Ministério da Saúde a fornecerem medicamentos ao São Marcos
Teresina Justiça 10/07/2026 às 13h35 Justiça obriga FMS, Sesapi e Ministério da Saúde a fornecerem medicamentos ao São Marcos Medida tem o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes oncológicos do SUS.

Uso responsável da IA é o maior desafio da Justiça Eleitoral, afirma Hilana Lopes, nova juíza do TRE-PI
Piauí Justiça Política 09/07/2026 às 17h35 Uso responsável da IA é o maior desafio da Justiça Eleitoral, afirma Hilana Lopes, nova juíza do TRE-PI A magistrada nomeada por Lula, destaca o combate ao uso irregular das IAs e reforça que celeridade segue enfrentando práticas eleitorais antigas

STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
Piauí Justiça Economia 09/07/2026 às 11h04 STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju Plenário considerou que criação do benefício fiscal ofende a livre concorrência e não foi acompanhada de estudos de impacto orçamentário.

PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro; defesa reage
Brasil Justiça 08/07/2026 às 11h42 PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro; defesa reage Operação realizada nesta quarta-feira (08) foi autorizada por Alexandre de Moraes após divergências sobre a entrega de armas registradas em nome do ex-presidente.

Lula nomeia Hilana Lopes e reconduz Daniel Eufrásio como juízes titulares do TRE-PI
Piauí Justiça Política 08/07/2026 às 08h57 Lula nomeia Hilana Lopes e reconduz Daniel Eufrásio como juízes titulares do TRE-PI Com as novas nomeações, o pleno da Corte Eleitoral piauiense passa a contar com sua totalidade de cadeiras preenchidas (sete lugares), dando continuidade aos trabalhos na Casa em prol do pleito de 2026.

Fundeb: desvio de recursos do fundo em cidades do Piauí é alvo de operação da PF e MPF
Piauí Economia Polícia Justiça Educação 07/07/2026 às 09h49 Fundeb: desvio de recursos do fundo em cidades do Piauí é alvo de operação da PF e MPF Operações Holding II e Conflictus II foram deflagradas hoje (7) contra grupos infiltrados na administração pública e que podem ter desviado recursos do Fundeb e do SUS em pelo menos 16 municípios.

Tribunais de sete estados deverão prestar informações sobre pagamentos feitos a magistrados
Brasil Justiça 06/07/2026 às 15h16 Tribunais de sete estados deverão prestar informações sobre pagamentos feitos a magistrados Determinação é do ministro Alexandre de Moraes após a imprensa divulgar informações sobre pagamentos feitos fora dos parâmetros definidos pelo STF.

Prefeitura de Cajueiro da Praia terá que devolver R$ 1,6 milhão por fraude em contratos de iluminação
Interior Justiça Cajueiro da Praia 06/07/2026 às 10h06 Prefeitura de Cajueiro da Praia terá que devolver R$ 1,6 milhão por fraude em contratos de iluminação Condenação foi expedida pelo Tribunal de Contas do Estado e decorre das investigações da segunda fase de uma operação do MPPI sobre direcionamento de processos licitatórios.

STF, CNJ e MP determinam reserva de vagas para egressos do sistema prisional
Piauí Justiça Economia 05/07/2026 às 10h36 STF, CNJ e MP determinam reserva de vagas para egressos do sistema prisional Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário.

Homem que baleou criança no rosto no Mocambinho tem julgamento marcado 3 anos após o crime
Teresina Justiça 04/07/2026 às 09h08 Homem que baleou criança no rosto no Mocambinho tem julgamento marcado 3 anos após o crime Emilly Gabrielle Machado de Macedo foi atingida por um tiro disparado por Halysson Rodrigo Pereira do Nascimento, desafeto de seu pai, durante uma festa junina na escola do bairro.

TSE mantém teto de gastos e fixa limites para candidatos no Piauí; confira os valores
Brasil Justiça 02/07/2026 às 12h00 TSE mantém teto de gastos e fixa limites para candidatos no Piauí; confira os valores Decisão mantém os mesmos tetos das eleições de 2022 para governador, senador, deputado federal e estadual nas eleições gerais de 2026.

Precatórios do Piauí: credores podem antecipar recebimento do dinheiro com deságio de 40%
Piauí Geral Justiça Economia 02/07/2026 às 09h14 Precatórios do Piauí: credores podem antecipar recebimento do dinheiro com deságio de 40% Credores podem requerer habilitação até o próximo dia 10 de julho para antecipar o recebimento de créditos; inscrição é feita exclusivamente por meio de petição protocolada no Sistema PJe de 2º Grau.

Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres; veja o que muda
Brasil Justiça Geral 01/07/2026 às 12h06 Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres; veja o que muda Projeto autoriza compra do dispositivo para defesa pessoal, estabelece regras de uso e penalidades; texto segue agora para sanção presidencial.

Jogadores acusados de estupro na Copa do Mundo? Entenda polêmica
Mundo Justiça Esporte 01/07/2026 às 09h31 Jogadores acusados de estupro na Copa do Mundo? Entenda polêmica Pelo menos cinco atletas de quatro seleções respondem ou responderam a investigações antes do início do Mundial; entenda posicionamento da Fifa.

CNJ afasta juiz do TJ-PI suspeito de favorecer investigados da Carbono Oculto 86
Piauí Justiça 30/06/2026 às 15h57 CNJ afasta juiz do TJ-PI suspeito de favorecer investigados da Carbono Oculto 86 Corregedoria Nacional de Justiça aponta indícios de direcionamento judicial em caso ligado ao PCC no mercado de combustíveis no Piauí