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Justiça

Vai tirar férias em julho? Veja até quando o salário e terço constitucional devem ser pagos
Brasil Justiça Economia 24/06/2026 às 11h49 Vai tirar férias em julho? Veja até quando o salário e terço constitucional devem ser pagos Tradicional mês de recesso, julho é um dos períodos mais esparados para férias; porém, trabalhadores de carteira assinada devem ficar atentos aos direitos antes de solicitar o benefício trabalhista.

Pio IX: justiça nega recurso e mantém investigação da Câmara Municipal contra Silas Noronha
Interior Justiça Pio IX 19/06/2026 às 17h40 Pio IX: justiça nega recurso e mantém investigação da Câmara Municipal contra Silas Noronha Prefeito pediu que a comissão de cassação fosse suspensa, alegando repetição de uma denúncia que havia sido arquivada. Justiça negou liminar e manteve o processo.

Piauí poderá continuar usando fundo de infraestrutura para quitar dívidas de obras, decide STF
Piauí Justiça 17/06/2026 às 15h40 Piauí poderá continuar usando fundo de infraestrutura para quitar dívidas de obras, decide STF Por unanimidade, o Supremo rejeitou ação movida pelo Progressistas e validou regra que permite ao Estado usar recursos do FDI para quitar empréstimos para projetos de infraestrutura logística.

Diretor de creche suspeito de estuprar crianças em Timon é solto
Interior Justiça Timon 17/06/2026 às 11h46 Diretor de creche suspeito de estuprar crianças em Timon é solto Ministério Público perdeu o prazo para oferecimento da denúncia e justiça entendeu que houve extrapolação do rito processual.

MPF veta exigência de taxa para acesso ao Parque Serra da Capivara e manda prefeitura retirar barreiras
Piauí Justiça 16/06/2026 às 12h30 MPF veta exigência de taxa para acesso ao Parque Serra da Capivara e manda prefeitura retirar barreiras Em recomendação, o órgão diz que o Município de Coronel José Dias deve garantir livre circulação e não pode vincular acesso ao parque ao pagamento de uma taxa.

Justiça condena Petrus a indenizar Fábio Novo por postagens nas redes sociais
Teresina Justiça Política 16/06/2026 às 10h58 Justiça condena Petrus a indenizar Fábio Novo por postagens nas redes sociais Petrus também se comprometeu a não realizar novas ofensas à honra do parlamentar a pagamento de multa em casi de descumprimento

Homem que incendiou casa para matar ex, mas que acabou matando tia dela, é preso em Teresina
Teresina Justiça Polícia 16/06/2026 às 10h50 Homem que incendiou casa para matar ex, mas que acabou matando tia dela, é preso em Teresina Indivíduo foi condenado a 36 anos por feminicídio, lesão corporal e incêndio majorado.

Carbono Oculto 86: justiça mantém interdição dos postos da Rede HD em Teresina
Teresina Justiça 15/06/2026 às 15h30 Carbono Oculto 86: justiça mantém interdição dos postos da Rede HD em Teresina TJPI negou pedido de empresários investigados por suposta ligação com o PCC e manteve bloqueio de bens e demais medidas cautelares impostas na operação

TSE julga hoje (9) liminar de Nunes Marques que suspende pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro
Brasil Justiça Política 09/06/2026 às 11h43 TSE julga hoje (9) liminar de Nunes Marques que suspende pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal.

Justiça suspende licitação milionária do lixo em Teresina após suspeitas sobre edital
Teresina Justiça Geral 09/06/2026 às 09h47 Justiça suspende licitação milionária do lixo em Teresina após suspeitas sobre edital Decisão atendeu pedido de empresa concorrente que aponta possíveis irregularidades no edital; sessão de abertura das propostas e andamento do certame foram suspensos.

Justiça determina que motorista não cadastrado em plataforma de aplicativo pare de atuar no Aeroporto de Teresina
Teresina Justiça 08/06/2026 às 10h11 Justiça determina que motorista não cadastrado em plataforma de aplicativo pare de atuar no Aeroporto de Teresina O motorista estaria atuando de maneira irregular, captando passageiros, mesmo sem ser registrado em plataformas

Pessoas trans terão atendimento gratuito para retificar nome e gênero no Salipi; saiba como
Piauí Justiça Política 07/06/2026 às 16h07 Pessoas trans terão atendimento gratuito para retificar nome e gênero no Salipi; saiba como TJ-PI leva ação "Meu Nome, Minha Identidade" ao evento com orientação jurídica especializada e pré-cadastro obrigatório

Fachin nega suspeição de Nunes Marques para decidir sobre CPI que pode investigar Ciro Nogueira
Piauí Justiça Política 06/06/2026 às 11h55 Fachin nega suspeição de Nunes Marques para decidir sobre CPI que pode investigar Ciro Nogueira Pedido tinha sido feito por quatro senadores, que alegaram que o ministro tem relação de amizade com o senador piauiense, um dos investigados no caso Master, e que possuiria “interesse direto” no caso.

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
Brasil Justiça Geral 05/06/2026 às 09h46 Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022 Luan Araújo foi condenado por difamação após publicar críticas à ex-deputada e teve pena convertida em prisão por não quitar indenização judicial.

Aborto em meninas estupradas: entenda o que muda com projeto aprovado no Senado
Brasil Justiça Geral 03/06/2026 às 10h22 Aborto em meninas estupradas: entenda o que muda com projeto aprovado no Senado Em votação relâmpago, norma que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi derrubada; medida segue para o Congresso.

MPPI recomenda que delegado Charles Pessoa não publique vídeos com presos nas redes sociais
Piauí Justiça Polícia 03/06/2026 às 10h15 MPPI recomenda que delegado Charles Pessoa não publique vídeos com presos nas redes sociais Recomendação do MP dá prazo de 20 dias para que Secretaria de Segurança Pública crie uma regulamentação interna sobre o uso de redes sociais por policiais civis.

Caso envenenamento em Parnaíba: Justiça mantém acusação e casal vai a júri popular
Interior Justiça Parnaíba 02/06/2026 às 14h20 Caso envenenamento em Parnaíba: Justiça mantém acusação e casal vai a júri popular Os acusados continuarão respondendo ao processo por homicídios qualificados consumados e tentados, além de outros crimes

Cidade do Piauí tem mais de 130 mil hectares bloqueados pela Justiça por suspeita de grilagem de terras
Piauí Justiça 29/05/2026 às 09h55 Cidade do Piauí tem mais de 130 mil hectares bloqueados pela Justiça por suspeita de grilagem de terras O objetivo da medida é impedir novas negociações, transferências e registros imobiliários enquanto o caso segue em análise na Justiça.

Tatiana Medeiros: defesa recorre de condenação e justiça determina cumprimento da sentença
Teresina Justiça 28/05/2026 às 15h44 Tatiana Medeiros: defesa recorre de condenação e justiça determina cumprimento da sentença Advogados questionam legalidade das provas anexadas aos autos e incompetência da Justiça Eleitoral para julgar um dos crimes pelos quais a vereadora responde.

Nunes Marques cria comissão no TSE para combater uso ilegal de IA nas eleições
Brasil Justiça Política 26/05/2026 às 08h13 Nunes Marques cria comissão no TSE para combater uso ilegal de IA nas eleições Presidente do TSE e representantes dos TRE's deverão elaborar um catálogo nacional de soluções para os problemas a serem enfrentados pela Justiça Eleitoral.