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Justiça

Eleições 2026: Abin e PF devem atuar em conjunto para combater crimes eleitorais no PI
Piauí Polícia Política Justiça 22/05/2026 às 10h31 Eleições 2026: Abin e PF devem atuar em conjunto para combater crimes eleitorais no PI Uso da inteligência artificial nas campanhas e a possível influência de facções criminosas no processo eleitoral são principais preocupações dos órgãos.

Tatiana Medeiros: justiça nega retirada da tornozeleira eletrônica da vereadora
Teresina Justiça 21/05/2026 às 16h44 Tatiana Medeiros: justiça nega retirada da tornozeleira eletrônica da vereadora Juíza cita necessidade de fiscalização remota da vereadora após saída não autorizada de clínica psiquiátrica.

Venda de férias: Justiça mantém cálculo antigo para empregados dos Correios
Brasil Economia Justiça 21/05/2026 às 12h53 Venda de férias: Justiça mantém cálculo antigo para empregados dos Correios A questão diz respeito ao abono pecuniário de férias, a chamada “venda” de 10 dias de férias prevista no artigo 143 da CLT.

Agressores de mulheres no PI poderão ter que arcar com os custos de proteção das vítimas
Piauí Política Justiça 21/05/2026 às 10h52 Agressores de mulheres no PI poderão ter que arcar com os custos de proteção das vítimas Proposta de lei foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí e ainda deverá ser analisada pelas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário.

STF anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Maior
Interior Política Justiça Campo Maior 20/05/2026 às 15h41 STF anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Maior Eleição foi realizada em 2025 para o biênio 2027/2028. Supremo considerou escolha da Mesa institucional por ter sido “excessivamente antecipada”.

STF derruba normas do Piauí que excluíam PCD’s de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
Piauí Justiça 19/05/2026 às 15h58 STF derruba normas do Piauí que excluíam PCD’s de concursos para cargos que exigiam aptidão plena Ministro Nunes Marques entendeu que a legislação estadual é discriminatória e que o Estado tem o dever de viabilizar a proteção e a inclusão social de grupos vulneráveis.

“Retirar provas não apaga o crime”, diz família de casal morto em acidente causado por estudante de medicina
Teresina Justiça 19/05/2026 às 14h03 “Retirar provas não apaga o crime”, diz família de casal morto em acidente causado por estudante de medicina Justiça anulou provas em vídeo do acidente que matou Laurielle Silva e Felipe Duarte. Desembargadores entenderam que ausência de informações sobre coleta do material põe em cheque sua autenticidade.

PM acusado de agredir e manter jovem em cárcere privado em Teresina é denunciado pelo MPPI
Teresina Justiça 15/05/2026 às 16h00 PM acusado de agredir e manter jovem em cárcere privado em Teresina é denunciado pelo MPPI Gabriel Veras Tomaz Silva foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, cárcere privado, ameaça e tentativa de estupro.

Pio IX: Silas Noronha vai voltar ao cargo de prefeito por meio de liminar, diz vereadora
Interior Justiça Pio IX 15/05/2026 às 11h16 Pio IX: Silas Noronha vai voltar ao cargo de prefeito por meio de liminar, diz vereadora Segundo presidente da CPI na Câmara de Pio IX, a justiça autorizou o retorno de Silas ao cargo. Casa aguarda comunicado oficial da Justiça.

Flávio Bolsonaro admite cobrança de dinheiro a Vorcaro, mas nega crime; deputados pedem CPI
Brasil Política Justiça 14/05/2026 às 07h46 Flávio Bolsonaro admite cobrança de dinheiro a Vorcaro, mas nega crime; deputados pedem CPI Senador disse que relação com banqueiro preso é "patrocínio privado"; valores foram transferidos entre fevereiro e maio de 2025 e chegam a R$ 61 milhões.

Engenheiro que matou motociclista atropelado na Av. Frei Serafim será julgado em agosto
Teresina Justiça 13/05/2026 às 11h22 Engenheiro que matou motociclista atropelado na Av. Frei Serafim será julgado em agosto Justiça marcou a data da audiência de instrução e julgamento de Carlos Eduardo Marques Ângelo. Engenheiro está preso preventivamente.

Soldado acusado de matar sargento da PMPI em Teresina vai ser julgado pelo júri popular
Teresina Justiça 13/05/2026 às 09h31 Soldado acusado de matar sargento da PMPI em Teresina vai ser julgado pelo júri popular Raimundo Linhares alega legítima defesa. Juíza entendeu que as versões conflitantes sobre o fato devem ser julgadas pelo Tribunal do Júri. Crime aconteceu em novembro de 2024 no Parque Sul.

Tatiana Medeiros: justiça rejeita recurso e mantém condenação da vereadora
Teresina Justiça 13/05/2026 às 08h56 Tatiana Medeiros: justiça rejeita recurso e mantém condenação da vereadora Defesa interpôs embargos de declaração alegando obscuridade, contradições e omissões na sentença proferida. Tatiana foi condenada a 19 anos de prisão por corrupção eleitoral.

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE e diz defender a "vontade soberana do povo"
Piauí Justiça 13/05/2026 às 07h32 Nunes Marques toma posse como presidente do TSE e diz defender a "vontade soberana do povo" Piauiense, novo presidente comandará Corte até maio de 2027 e será responsável por conduzir as Eleições de 2026. No discurso, Nunes Marques falou em defesa da democracia, segurança das urnas e IA.

Lei que endurece pena a condenados por morte de policiais é sancionada
Brasil Polícia Política Justiça 12/05/2026 às 11h57 Lei que endurece pena a condenados por morte de policiais é sancionada Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados.

Nunes Marques será relator de ação que pede revisão da pena de 27 anos a Bolsonaro
Piauí Justiça 12/05/2026 às 11h13 Nunes Marques será relator de ação que pede revisão da pena de 27 anos a Bolsonaro Data do julgamento não foi definida; revisão criminal foi enviada para a Segunda Turma da Corte.

Tatiana Medeiros passa por perícia psiquiátrica; entenda como funciona o procedimento
Teresina Justiça 12/05/2026 às 10h59 Tatiana Medeiros passa por perícia psiquiátrica; entenda como funciona o procedimento Avaliação do IML busca identificar possíveis transtornos mentais que possam comprometer a compreensão da realidade e a tomada de decisões.

Municípios do Piauí podem ser impactados por decisão do STF sobre cobrança do IPTU
Piauí Geral Justiça 12/05/2026 às 10h10 Municípios do Piauí podem ser impactados por decisão do STF sobre cobrança do IPTU O caso analisado envolve uma lei complementar do município de Chapecó, em Santa Catarina, que fixava alíquota de 1% do IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados.

Posse de Nunes Marques como novo presidente do TSE será nesta terça (12)
Piauí Geral Justiça 11/05/2026 às 08h51 Posse de Nunes Marques como novo presidente do TSE será nesta terça (12) Cerimônia marcará o início da gestão do piauiense, que conduzirá as Eleições de 2026; ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do Tribunal.

Caso Master: entenda a emenda de Ciro Nogueira que PF diz ter sido "encomendada" por Vorcaro
Piauí Economia Polícia Política Justiça 09/05/2026 às 10h17 Caso Master: entenda a emenda de Ciro Nogueira que PF diz ter sido "encomendada" por Vorcaro Em 2024, senador apresentou proposta que previa a ampliação da garantia do FGC dos atuais R$ 250 mil para R$ 1 milhão; PF avalia que emenda deixaria o fundo sem margem de manobra.