A Polícia Federal no Piauí (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (17), a operação Tratado de Tordesilhas, cujo foco foi desarticular práticas ilícitas contra os bens públicos federais, no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), na cidade de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. Mais de 30 policiais federais participaram da operação.

Segundo as investigações, pessoas de baixo poder econômico, especialmente idosos, eram utilizados como meio para fingirem posse antiga em terrenos da União, onde posteriormente simulavam negócios jurídicos de compra e venda das propriedades para terceiros. Além de Cajueiro da Praia, a ação também foi realizada nas cidades de Parnaíba, Teresina e Floriano, através de decisão judicial expedido pela 1ª Vara Federal de Teresina.

Além disso, as investigações da Polícia Federal apontaram que os meliantes utilizavam da prática de fraudar documentos nos processos administrativos para que, assim, o terreno fosse regularizado sem nenhum indício de práticas criminosas e consonar na regularização fundiária. Os documentos de regularização eram apresentados junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU), a fim de terem reconhecido posse antiga sob determinada área da União.

A PF ressaltou, ainda, que após a regularização dos imóveis, os investigados desmembravam os terrenos da União e vendiam as propriedades com novas matrículas, de forma veloz e com valores elevados. Há indícios de que os terrenos recebiam uma supervalorização em cerca de 15.000%.

Munido dos fatos, os policiais federas informaram que os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas.