Durante uma ação para fiscalizar a venda de gás no interior do Piauí, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou 11 postos de revenda e apreendeu 119 botijões de gás em depósitos localizados em Batalha e Campo Maior. Foram 93 botijões apreendidos em Batalha e 26 em Campo Maior. Os depósitos clandestinos não tinham autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os produtos.

A ação, denominada de Operação Gás Legal III aconteceu entre os dias 4 e 9 de março por solicitação da Promotoria de Justiça de Batalha e de Campo Maior. Em conversa com o Portalodia.com, o coordenador do Procon do Piauí, Arimateia Arêa Leão, explicou que entre as irregularidades encontradas, a principal era no armazenamento dos botijões.

“Se você vender um produto inflamável como gás, tem que seguir normas de segurança e estes lugares não atendiam a nada do que a ANP determina. Não tinham extintor, o local de armazenamento es escuro, sem nenhum tipo de cuidado na alocação desses botijões. Eram verdadeiras bombas que a qualquer momento podia explodir”, afirma Armateia.

Os 119 botijões de gás apreendidos nos depósitos clandestinos foram levados para estabelecimento legalizados. Os locais autuados terão que se adequar às normas da Agência Nacional de Petróleo e também deverão pagar multa que pode chegar a R$ 10 mil, de acordo com a quantidade de botijões apreendidos e as normas infringidas.

Quais as normas da ANP para a revenda de gás em depósitos?

A norma da ANP que estabelece os requisitos para o funcionamento de um depósito de venda de gás é a NBR 13.523. Ela prevê parâmetros como localização, espaço e armazenamento de botijões além da sinalização interna e outros elementos.

Há ainda a norma NBR 7.500, que estabelece as condições de transporte adequado dos botijões de gás. Essa norma envolve documentação adequada para o transporte intermunicipal, municipal ou interestadual dos botijões, sinalização dos produtos e do veículo.

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