Pelo menos 105,1 mil estudantes piauienses foram beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, no primeiro ano do programa. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC). O investimento no Estado com o programa é da ordem de R$ 265,9 milhões. 

O Programa Pé-de-Meia beneficia estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em todo o Brasil, o programa beneficia 3,9 milhões de estudantes com um investimento total de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O valor considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos no ano.

O Programa Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas. O valor pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos do EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1 mil, valor que pode ser sacado somente depois da conclusão do Ensino Médio. O programa também paga parcela extra de incentivo ao estudante beneficiado que faz o Enem.

Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico até o dia 15 de junho de 2024 e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.

Taxa de repetência dos estudantes piauienses foi maior que a taxa nacional

O último Censo da Educação Básica, de 2022, aponta que a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas piauienses foi de 4,5. O número é maior que os 4,3 da média nacional. A taxa de evasão, no entanto, é de 5,6, um valor menor que a média nacional de 6,4. Segundo MEC, os dados reforçam a importância do incentivo à permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.

Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar e sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.