Punidos do MP
Vinte e seis procuradores e
promotores de Justiça sofreram penalidades aplicadas pelo Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) nos últimos seis meses. Segundo levantamento feito
pelo colegiado a pedido da Coluna,
as sanções foram: suspensões - de 10, 15, 30, 45 e 90 dias -, advertência,
censura, remoção e disponibilidade compulsória, além de duas demissões: de um
promotor de Justiça do MP do Pará e de um procurador do MP do Trabalho. Além
dos nomes, o CNMP, órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores
e procuradores de todo o País, mantém sob sigilo os motivos que levaram às
respectivas punições.
Laços e abraços
Apesar de ter relativizado o
trabalho infantil, o presidente Jair Bolsonaro recebe hoje a Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho, concedida pelo TST. Outros 50 estão na lista.
Palco
O cenário em Brasília hoje é
assim: O rei piadista virou o Bobo da Corte, o carrasco da Lava Jato corre
risco de guilhotina, e a Corte Suprema manda no País.
Calendário
Apesar do otimismo do Planalto e
do mercado financeiro, a tramitação da reforma da Previdência poderá sofrer
atrasos no Senado. Líderes governistas e ministros da articulação política
mantêm a aposta de que o texto será votado em dois turnos e aprovado em no máximo
45 dias.
Duas pedras
Dois assuntos, no entanto, podem
interferir no andamento da Reforma: as indicações do deputado Eduardo Bolsonaro
(PSL) para o comando da embaixada do Brasil em Washington e do novo
procurador-geral da República. Ambos precisam passar por sabatinas em comissões
e aprovação no plenário do Senado. Na Câmara, a Reforma da Previdência tramitou
sem interferência de outras matérias.
Postalis 1
A procuradora da República Marina
Selos Ferreira vai coordenar a Força-Tarefa Postalis para investigar crimes
contra o sistema financeiro, lavagem de capitais e outros ilícitos praticados
no Instituto de Previdência Complementar dos Correios. Juntam-se a ela os
procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Mirella de Carvalho Aguiar.
Postalis 2
A Justiça Federal acolheu
denúncia contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Postalis. As investigações
apontam que as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões em
propina, durante os anos de 2010 e 2011, cujo valor atualizado supera a marca
de R$ 4 milhões. Há fortes indícios de interesses partidários no esquema.
Liberdade
Promessa de campanha de Jair
Bolsonaro, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP881/19) deve ser
votada hoje no plenário da Câmara. Relatada pelo deputado Jerônimo Goergen
(PP-RS), o texto prevê a desburocratização e a abertura de mercado. Entre as
mudanças está a possibilidade de que empregados trabalhem aos domingos, desde
que seja dada uma folga nesse dia a cada sete semanas.
Confiança
A equipe econômica do Governo federal
projeta a geração de mais de 3 milhões de novos empregos com a aprovação da MP.
Isso porque as novas medidas vão reduzir entraves de setores como agronegócio,
transportes e comércio.
Apoio de peso
A deputada Alana Passos (PSL)
conseguiu apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL) para evitar que Delegacia a
Receita Federal seja fechada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Apelo foi
endossado pelo vice-líder do Governo, deputado Carlos Jordy (PSL). A delegacia
atende a mais 20 cidades e cinco milhões de pessoas.
‘Mapa’ do Tesouro
O Tesouro Nacional lançou painel
com dados detalhados sobre as dívidas da União, Estados e municípios. A fonte
dos números é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
Brasileiro. O painel também apresenta gráficos sobre precatórios. Em todo o ano
passado, o estoque de precatórios da União somou R$ 46,8 bilhões, um volume bem
maior que o de R$ 29,1 bilhões de 2017.
No mais
Está certo o Padre Fábio de Melo.
‘Saidão’ de bandidos condenados por assassinato no Dia dos Pais deveria ser
proibido. Deveria ser no Dia de Finados, para visitarem os túmulos de suas
vítimas.
ESPLANADEIRA
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curso gratuito dia 17 no Rio de Janeiro para quem quer aprender mais sobre o setor.
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