Nessa quarta-feira (24), o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes da Associação dos Notórios e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG) e com a Comissão de Direito Notarial e Registral da Sede da Seccional Piauí. A reunião objetivou buscar apoio da OAB para a homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí, realizado em 2013. O certame contou com mais de 1.700 candidatos inscritos e ofertou 290 vagas, mas não houve a homologação desde então.

^{O concurso foi realizado em 2013, mas seu resultado não foi homologado}

Para o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, é importante que haja celeridade nesse processo de homologação. “O concurso já perdura por muito tempo. É necessário que o processo tenha mais efetividade para que a sociedade seja contemplada com uma melhor prestação de serviços. A OAB Piauí, por meio da Comissão, está à disposição para auxiliar no que for necessário”, ressaltou.

Segundo a Presidente da Associação, Fernanda Sampaio, o encontro teve o intuito de buscar meios em parceria com a OAB Piauí para encontrar uma saída junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

“Nosso desejo é que o concurso seja homologado o mais rápido possível. Temos um entendimento que o concurso já pode ser finalizado e não há necessidade de esperar julgamento de embargos declaratórios. Por isso, o Tribunal pode finalizar o concurso e, depois, se houver conflito entre alguns candidatos, que eles possam resolver na via judicial. Hoje, o Piauí só tem 31 tabeliães titulares e o restante das serventias são ocupadas por interinos”, esclareceu Fernanda Sampaio.

Também presente à reunião, o Presidente da Comissão de Direito Notarial Registral da OAB Piauí, Fábio Pereira da Silva, frisou a importância da homologação do concurso para o aprimoramento da prestação dos serviços à sociedade. “O objetivo dessa reunião foi traçar metas pra que possamos, junto com o Tribunal de Justiça e aos órgãos competentes, unir forças para encerramos o concurso de cartórios do Piauí que é de 2013. Vamos nos reunir com a Presidência do TJ-PI e, se não tivermos sucesso, vamos ao Conselho Nacional de Justiça solicitar ajuda”, finalizou.

Também estiveram na reunião o Vice-Presidente da Comissão Especial do Direito Notarial e Registral e membro da Comissão Estadual, Ian Samitrius; o Vice-Presidente da Comissão Estadual, Staini Borges, e o Consultor Jurídico da ANOREG, Eduardo Nehme.