A OAB Piauí, por meio da atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), esteve em reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), solicitando o retorno das Audiências de Custódia. Na oportunidade, os representantes da Seccional entregaram o ofício, no dia 12/07, com o pedido de providências para a retomada das audiências.

Em reposta à solicitação da OAB Piauí, o TJ-PI informou, no dia 14/07, a existência de um Grupo de Trabalho instituído com magistrados do Tribunal para a finalidade de implantação das audiências de custódias de forma presencial e por videoconferência. Por outro lado, existe apenas a previsão de retorno das audiências de custódia para o início do mês de agosto, preferencialmente por videoconferência.

Segundo o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, é fundamental o retorno das audiências de forma presencial, por isso, a OAB Piauí continuará cobrando tal medida.

“Estamos em diálogo com o Tribunal de Justiça para repassar os anseios da Advocacia, quanto à importância do retorno das audiências de custódia. Mais do que isso, a OAB Piauí, por meio da nossa Comissão, requer que as audiências também voltem a acontecer de forma presencial, seguindo a Lei e a nossa Constituição. Esse é o nosso maior objetivo. É importante que elas retomem de forma presencial, pois são nelas onde se pode constar qualquer tipo de violação dos Direitos Humanos”, frisou o Presidente da Comissão.

Confira ofício na íntegra.  

Confira resposta ao ofício 

Fonte: OAB PI